O papel das organizações internacionais no desenvolvimento : uma discussão sobre o caso de Guiné-Bissau

Abstract

Resumo: Apesar de inúmeras produções científicas, extenso volume de obras literárias, opiniões e discursos, o desenvolvimento continua sendo um tema inesgotável e controverso nas ciências sociais. Enfoques e abordagens baseados em métodos de análise econômica ou outras áreas disciplinares buscam justificar o conceito a partir de processos, ação política, fenômenos ou fatores cujos impactos podem refletir mudanças na sociedade, na economia ou nos mercados. Este trabalho nasce da preocupação em torno das questões socioeconômicas envolvendo o desenvolvimento. Nele, procura-se analisar, a partir de indicadores sociais, o impacto dos projetos e programas financiados por Organizações Internacionais (OI) na melhoria das condições de vida da população em Guiné-Bissau. Um país situado na costa ocidental do continente africano, com cerca de 1.624.945 habitantes, dos quais, conforme os dados oficiais, 64,7% vivem abaixo da linha de pobreza e taxa de analfabetismo de aproximadamente 48%. Trata-se de um estudo teórico de abordagem qualitativa dividido em três capítulos. No primeiro capítulo discute-se o conceito de desenvolvimento sustentável buscando dar ênfase à perspectiva social e humana. No segundo capítulo busca-se enquadrar em perspectiva histórica a Política Externa Guineense (PEG) de relações internacionais, o papel do Estado e as influências externas no processo de desenvolvimento. No terceiro capítulo analisa-se alguns indicadores sociais no âmbito da atuação das OI. Apesar do objeto de análise ter sido orientado às políticas de desenvolvimento via atuação não-estatal, também procurou-se problematizar ações da iniciativa governamental, visando com isso compreender o papel do Estado na promoção de políticas sociais. Emergem como conclusões desta análise o seguinte: ainda que as ações das OI expressem resultados significativos, e, no que se refere ao papel de Estado, há um distanciamento entre incentivos de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) com aspectos como os quais refletem os indicadores sociais, a expectativa e qualidade de vida, desenvolvimento das competências e das capacidades humanas, acesso a oportunidades do emprego e renda, alimentação saudável e nutricional. Na medida em que o fracasso do Estado tende a resumir na dissensão política, fragilidade institucional persistente, as OI tendem a ganhar influência. Um fato que requer, no caso de Guiné-Bissau, discussões aprofundadas para além dos limites desta pesquisa.

Abstract: Despite countless scientific productions, an extensive volume of literary works, opinions and discourses, development continues to be an inexhaustible and controversial theme in the social sciences. Approaches based on economic analysis methods or other disciplinary areas seek to justify the concept based on processes, political action, phenomena or factors whose impacts may reflect changes in society, the economy or the markets. This work arises from the concern regarding socioeconomic issues involving development. Here, we seek to analyze, based on social indicators, the impact of projects and programs financed by International Organizations (IOs) on the improvement of the living conditions of the population in Guinea-Bissau. A country located on the west coast of the African continent, with about 1,624,945 inhabitants, of which, according to official data, 64.7% live below the poverty line and an illiteracy rate of approximately 48%. This is a theoretical study with a qualitative approach divided into three chapters. The first chapter discusses the concept of sustainable development seeking to emphasize the social and human perspective. In the second chapter we seek to frame in historical perspective the Guinean Foreign Policy (PEG) of international relations, the role of the State and the external influences on the development process. The third chapter analyzes some social indicators within the scope of the IOs. Although the object of the analysis was oriented toward development policies via non-state actions, we also tried to problematize governmental actions in order to understand the role of the state in the promotion of social policies. The following conclusions emerge the flowing analysis: even though the actions of IOs express significant results, and with regard to the role of the State, there is a gap between Official Development Assistance (ODA) incentives and aspects such as those reflecting social indicators, life expectancy and quality of life, development of human competencies and capacities, access to employment and income opportunities, healthy and nutritional food. To the extent that state failure tends to be summarized in political dissension, persistent institutional weakness, IOs tend to grasp influence. A fact that requires, in the case of Guinea-Bissau, an in-depth discussions beyond the limits of this research.