Infraestruturas de dados espaciais municipais : panorama e proposições para diagnóstico e criação de planos de ação
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Data
2022Autor
Silva, Eduardo Silverio da, 1990-
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Resumo: Os nós integrantes da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) atualmente são majoritariamente oriundos de instituições federais e estaduais. Apesar do reconhecimento do uso e disponibilização de recursos geográficos por parte dos municípios no Brasil, pouco se sabe de forma sistematizada sobre este panorama, e menos ainda o motivo de, quando existentes, estes recursos não serem formalizados como Infraestruturas de Dados Espaciais e raramente levarem a adesão à infraestrutura nacional. Para preencher esta lacuna, o primeiro passo foi realizar um levantamento das soluções de compartilhamento de recursos geográficos em cerca de 1000 municípios brasileiros, assim como a identificação de fatores correlacionados com esta disponibilidade, o que permitiu gerar um panorama brasileiro. Em seguida, foi concebido um método de avaliação da preparação de municípios para a criação de IDEs através de adaptação do método de avaliação State of Play, usando as cinco componentes elencadas no Plano de Ação da INDE como eixos principais da análise. Esta metodologia foi testada em quatro municípios de diferentes portes populacionais, e os resultados revelaram a possibilidade de avaliação quantitativa com base em comparação com valores referenciais e a existência de grandes correlações entre o desenvolvimento de IDE local com fatores populacionais, econômicos e fiscais. A última etapa desta pesquisa detalha proposições metodológicas específicas para a implantação de IDE municipal de acordo com as fases de desenvolvimento em que os municípios se encontram, e para isso, é realizado um diagnóstico em 11 municípios, sendo feita a classificação dos índices obtidos da metodologia anterior em quatro fases para cada componente de IDE, e na elaboração de uma análise SWOT, em que são especificadas as componentes representativas das forças e fraquezas locais, além da identificação de ameaças e oportunidades gerais de cada componente na realidade brasileira em que nos encontramos. Neste estudo, é possível concluir que a visão do compartilhamento geográfico municipal pode ser obtida através de uma comunidade engajada em manter um mapa colaborativo de geoportais. Além disso, o cenário de gestão de dados geoespaciais nos municípios brasileiros pode ser explicado por diversos fatores, sendo que um deles é a necessidade de planos de ações municipais que, por sua vez, requerem uma metodologia para a sua concepção, representando uma barreira para que municípios com poucos recursos humanos e financeiros se integrem às infraestruturas já estabelecidas. Adicionalmente, devido ao baixo desenvolvimento da componente institucional ocorrer de forma generalizada, recomenda-se a inclusão de práticas de governança para garantir a continuidade de projetos de IDEs locais. Abstract: The nodes that make up the National Spatial Data Infrastructure (INDE) currently come mostly from federal and state institutions. Despite the recognition of the use and availability of geographic resources by municipalities in Brazil, little is known in a systematic way about this panorama, and even less why, when they exist, these resources are not formalized as Spatial Data Infrastructures and rarely take adhesion to the national infrastructure. To fill this gap, the first step was to carry out a survey of solutions for sharing geographic resources in about 1000 Brazilian municipalities, as well as the identification of factors correlated with this availability, which allowed us to generate a Brazilian panorama. Then, a method for evaluating the preparation of municipalities for the creation of SDIs was designed by adapting the State of Play evaluation method, using the five components listed in the NSDI Action Plan as the main axes of analysis. This methodology was tested in four municipalities of different population sizes, and the results revealed the possibility of quantitative evaluation based on comparison with reference values and the existence of strong correlations between the development of local SDI with population, economic and fiscal factors. The last stage of this research details specific methodological propositions for the implementation of municipal SDI according to the stages of development in which the municipalities are, and for this, a diagnosis is carried out in 11 municipalities, being made the classification of the indices obtained from the methodology above in four phases for each SDI component, and in the elaboration of a SWOT analysis, in which the representative components of local strengths and weaknesses are specified, in addition to the identification of general threats and opportunities of each component in the Brazilian reality in which we find ourselves. In this study, it is possible to conclude that the vision of municipal geographic sharing can be obtained through a community engaged in maintaining a collaborative map of geoportals. In addition, the scenario of geospatial data management in Brazilian municipalities can be explained by several factors, one of which is the need for municipal action plans, which, in turn, require a methodology for their design, representing a barrier to municipalities with few human and financial resources to integrate with already established infrastructures. Additionally, due to the low development of the institutional component occurring in a generalized way, it is recommended the inclusion of governance practices to guarantee the continuity of local SDI projects.
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