Justiça como equidade e a identidade de gênero na educação

Abstract

Resumo: Esta pesquisa investiga as possíveis contribuições que a teoria da justiça de John Rawls teria para a estabilização dos conflitos políticos entre setores sociais que disputam a hegemonia sobre discursos e normas, que envolvem as questões sobre a identidade de gênero e orientação sexual na formação moral de crianças na escola pública. O texto realiza a investigação por meio de análises construídas pelo que se pode considerar uma filosofia política aplicada e apresenta uma diversidade de teorias sobre a identidade de gênero, desde concepções filosóficas até análises metafísica, biológica ou antropológica para demonstrar a variedade de pontos de vista sobre a questão. Conceitos elaborados por Rawls são interpretados e descritos com o objetivo de que, neles, 1) possam-se encontrar fundamentações para proposições de estratégias políticas para estabilização das disputas sobre liberdades fundamentais - como de expressão, de consciência e crença -, nas questões sobre a identidade de gênero e orientação sexual, como também 2) seja possível analisar a atuação do Estado na fundamentação conceitual de questões sobre a identidade de gênero na educação das crianças através da escola pública. O debate sobre a razoabilidade ou não razoabilidade das doutrinas abrangentes envolvidas em tal disputa, como também as contribuições rawlsianas e as críticas ao seu pensamento sobre o assunto em questão, são os objetos de debate que encerram a discussão da pesquisa que conclui, a partir de uma interpretação rawlsiana, que as doutrinas identitárias feministas/LGBTQIA+ e a cristã teriam potencial para a razoabilidade desde que observassem, entre outros, o princípio rawlsiano do limite do juízo.

Abstract: This research investigates the possible contributions that John Rawls's theory of justice would have for the stabilization of political conflicts between social sectors that dispute the hegemony over discourses and norms, which involve questions about gender identity and sexual orientation in the moral formation of children at the public school. The text carries out the investigation through analyzes constructed by what can be considered an applied political philosophy and presents a diversity of theories about gender identity, from philosophical conceptions to metaphysical, biological or anthropological analyzes to demonstrate the variety of points of view on gender identity the question. Concepts elaborated by Rawls are interpreted and described with the aim that, in them, 1) one can find grounds for propositions of political strategies for stabilizing disputes over fundamental freedoms - such as expression, conscience and belief - in questions about the gender identity and sexual orientation, as well as 2) it is possible to analyze the role of the State in the conceptual foundation of questions about gender identity in the education of children through public schools. The debate about the reasonableness or unreasonability of the comprehensive doctrines involved in such a dispute, as well as rawlsian contributions and criticisms of his thinking on the subject in question, are the objects of debate that end the discussion of the research that concludes, from a rawlsian interpretation, that feminist/LGBTQIA+ and Christian identity doctrines would have the potential for reasonableness as long as they observe, among others, the rawlsian principle of the limit of judgment.