Panorama dos incêndios florestais em áreas protegidas brasileiras

Abstract

Resumo: O Brasil possui um dos maiores sistemas de Áreas Protegidas (APs) do mundo, as quais cobrem atualmente cerca de 25% de todo território nacional. Estes ambientes são importantes ferramentas para manutenção ecológica e atuam diretamente na conservação dos recursos naturais. No entanto, sua simples criação não garante a sustentabilidade. Isso porque, diariamente as APs são alvos de ameaças externas que comprometem a integridade biológica e afetam diretamente seus objetivos, sendo os incêndios florestais uma das principais atividades conflitantes no país. Com a finalidade de direcionar futuras pesquisas e fornecer subsídios para o planejamento e destinação de recursos relacionados a presença do fogo em APs, este estudo teve como objetivo demonstrar o panorama geral relacionado aos incêndios florestais no Brasil, identificando as principais lacunas científicas e de gestão do fogo. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliométrica sobre a temática, com produções presentes na base indexadora do Scopus, sendo obtidas informações das obras publicadas e o estado da arte do tema. Também foi conduzida uma caracterização dos incêndios florestais, ocorrentes de dezembro de 2014 a dezembro de 2019, com base nos Registros de Ocorrência de Incêndios (ROIs) fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre o Fogo (SISFOGO), extraindo-se um conjunto de dados como: causa, data, tipo de vegetação atingida, realização de perícia, área afetada, Unidade Federativa (UF) e extensão da área queimada. A utilização destes dados permite visualizar o perfil dos incêndios que ocorrem no Brasil e identificar as principais barreiras na gestão do fogo. Na revisão bibliométrica foi observado interesse internacional e o crescimento da produção científica sobre o tema na última década. Notou-se, ainda, a escassez de estudos, principalmente para as regiões Sul e Nordeste, com ausência de informações específicas para os biomas Caatinga, Pampa e Pantanal e carência de pesquisas de cunhos sociais, preventivos e de combate. Novos estudos deverão ser realizados em outras categorias de APs, de diferentes categorias de Unidades de Conservação (UCs). Tratando-se dos ROIs, foram analisados 3.755 registros de incêndios durante o período avaliado e constatou-se falta de informação e descontinuidade de dados para maioria das UFs, comprometendo a determinação da eficiência de combate. As terras indígenas são áreas mais atendidas em termos de combate aos incêndios florestais e as atividades de "queima para limpeza" são as principais causas, correspondendo a 40,16% das ocorrências. Há sazonalidade na ocorrência de incêndios no Brasil, sendo o segundo semestre o período mais crítico. Foram identificadas lacunas de recursos humanos, financeiros e materiais para a gestão do fogo nestas áreas. Notou-se a necessidade e a importância do alinhamento de esferas para gerar estatísticas confiáveis sobre a presença do fogo nos ecossistemas brasileiros. O interesse internacional em contribuir na investigação sobre o assunto pode ser um importante aliado para o desenvolvimento de novos projetos. Os resultados obtidos nesta pesquisa confirmam a necessidade da urgência de investimentos para tratar de incêndios florestais em APs brasileiras.

Abstract: Brazil is one of the countries with the largest Protected Areas (PAs) systems in the world, which covers approximately 25% of the national territory. Those environments are important to maintain ecological functions and act directly in the conservation of natural resources. However, the simple creation of PAs is not enough to guarantee sustainability. PAs are target areas for external threatens that compromise their biological integrity and affect directly the objectives of its creation, with forest fires being the most quarrelsome activities in the country. The study aims to demonstrate the general perspectives related to forest fires in the country and to provide allowance to planning and destination of resources related to the prevention, by identifying scientific and fire management gaps in Brazil. We utilized a bibliometric review in the topic by accessing studies from the Scopus database, and by using the information provided in those studies regarding the state of the art in the theme. We also conducted a characterization of the forest fires that occurred between December 2014 to December 2019, based on the Fire Occurrence Records (ROIs in Portuguese) provided by the National System of Information about Fires, extracting data sets as cause of the fire, data, the vegetation type that was hit by the fire, criminal expertise analysis, burned area and Federal Unit (UF). By accessing those data, it was possible to visualize the profile of the forest fires in the country and to identify the main barriers in fire management in Brazil. In this bibliometric review, we observed that there was international interest in the topic and an increase in scientific studies in the last decade. We also noticed that studies in the South and Northeast region in Brazil are scarce, with the absence of specific information about the biomes Caatinga, Pampa, and Pantanal, and with lack of research regarding social aspects, prevention, and firefighting. New studies regarding the issue must be performed in other categories of PAs, different from Conservation Unities (UCs). Regarding the ROIs, we analyzed 3,755 records of forest fire in the period and we found evidence that there's a lack of information and discontinuity in the data for the majority of the UFs, which compromises the determination of the efficacy strategies for prevention of those forest fire. Indigenous lands are the ones with the most fire records and they are also addressed more frequently regarding the attendance of fighting programs. The main cause for fire in Brazil is "fire to clean the forested area", corresponding to 40.16% of the registers. There is also seasonality in the occurrence of those forest fires in Brazil, where the second semester is the most critical period. We identified gaps in the human resources, funding, and material to manage the fire in those areas. The need and importance of the alignment of spheres to generate reliable statistics on the presence of fire in Brazilian ecosystems were noted. The international interest might contribute to the investigation of the topic, and can also be an important ally that helps on the development of new projects. The results obtained in this research highlight the urgency of investing in programs to prevent and manage forest arsons in the Brazilian PAs.