O planejamento urbano e as novas formas de aglomeração urbana : o caso da aglomeração transfronteiriça de Foz do Iguaçu (BR), Ciudad del Este (PY) e Puerto Iguazú (AR)

Abstract

Resumo: O presente trabalho reflete sobre questões de planejamento urbano frente às novas configurações urbanas, onde divisas tradicionais são relativizadas, inclusive fronteiras nacionais. Para tanto, foca-se sobre uma tipologia específica, as aglomerações transfronteiriças, por considerar que nestes locais alguns destes desafios se fazem mais evidentes. O recorte espacial definido foi a aglomeração de Foz do Iguaçu (BR), Ciudad del Este (PY), e Puerto Iguazú (AR), também conhecida como Tríplice Fronteira. A pesquisa desenvolveu-se a partir da compreensão da estruturação do uso do solo na localidade, tendo em vista as articulações urbanas transfronteiriças existentes. Em seguida, procede-se para levantamento do sistema de planejamento urbano na aglomeração, analisando sua atuação nestes processos espaciais a partir das regulamentações de uso do solo e zoneamento anteriores e vigentes. Percebeuse que na aglomeração existe uma lógica de integração em determinados setores e segregação nos demais, tendo o planejamento como instrumento para efetivar estes processos. Assim, devem ser buscadas alternativas de atuação do planejamento nas áreas de fronteira, capazes de responder às particularidades destas morfologias espaciais específicas. Palavras-chave: Aglomeração Transfronteiriça. Cidades de Fronteira. Aglomeração Urbana. Planejamento Urbano e Regional. Foz do Iguaçu. Ciudad del Este. Puerto Iguazú.

Abstract: This study addresses some urban planning matters in the face of the new urban configurations, in which traditional boundaries are relativized, including national borders. To do so, it focuses on a specific typology, the cross-border agglomerations, considering that in these places some of these challenges become more evident. The chosen location was the agglomeration of Foz do Iguaçu (BR), Ciudad del Este (PY), and Puerto Iguazú (AR), also known as Triple Frontier. The research follows from the understanding of the cities land use structuring, pointing the existing cross-border urban articulations. Then, proceeds to verify the current urban planning system in the agglomeration, analyzing its actions in these spatial processes through past and current zonings and land-use regulations. It was noticed that, in the agglomeration, exists a logic of integration in certain sectors and segregation in others, having the urban planning as an instrument to achieve that. Thus, border areas demand for alternatives in their urban planning activities, capable of responding to the particularities of these specific spatial morphologies. Keywords: Transborder Agglomeration. Border Cities. Urban Agglomeration. Urban Planning. Foz do Iguacu. Ciudad del Este. Puerto Iguazú