Ontologia para um motor de busca semântica para recuperação jurisprudencial no Brasil

Abstract

Resumo: Com o crescimento massivo do volume de documentos jurisprudenciais no Brasil, advogados e magistrados enfrentam a dificuldade de localizar informações relevantes em meio a milhões de decisões disponíveis na Internet. Os recursos hoje oferecidos para a satisfação de tal necessidade não mais correspondem aos anseios, motivando o descortinamento de novas abordagens, técnicas e ferramentas para alcançar melhores resultados na tarefa de recuperação jurisprudencial. Dentro destas iniciativas encontram-se os Motores de Busca Semântica, que fazem uso de ontologias para identificar os conceitos e ideias presentes nas decisões judiciais e assim minorar os efeitos nocivos do chamado Problema da Recuperação da Informação. Atendendo ao propósito de desenvolver uma ontologia para a construção de um Motor de Busca Semântica, foram executadas as seguintes etapas: a) conversão do Vocabulário Jurídico Controlado mantido pelo Superior Tribunal de Justiça do Brasil na ontologia Vocabulario-2016-06; b) combinação da ontologia Vocabulario-2016-06 com a ontologia JurisTJPR de Molinari, originando a ontologia OntoLegis; c) construção e avaliação de um Motor de Busca Semântica baseado na ontologia OntoLegis. O Motor de Busca Semântica experimental contruído foi comparado com o sistema de busca jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Paraná e também colocado para experimentação pública por meio do sítio ConsultaJuris. Este sítio também disponibilizou um questionário para avaliação da opinião dos experimentadores. Os experimentos e respostas coletadas mostraram que o potencial para aplicação do Motor de Busca Semântica no domínio da recuperação jurisprudencial é real, mas que também ainda demanda aperfeiçoamentos. Resultaram destes esforços uma ontologia peso leve voltada a recuperação jurisprudencial composta po 10.210 classes e 12.595 rótulos, um Motor de Busca Semântica experimental baseado naquela ontologia e uma sistemática para conversão de parâmetros de busca em classes seletoras. Palavras-chave: Web semântica, Recuperação da Informação, Direito.

Abstract: With the massive increase in the volume of jurisprudential documents in Brazil, lawyers and magistrates face the difficulty of finding relevant information amid millions of decisions available on the Internet. The features available nowadays to satisfy such a need no longer correspond to the desires, motivating the unfolding of new approaches, techniques and tools to seek to achieve better results in the task of recovering jurisprudence. Within these initiatives are the Semantic Search Engines, which make use of ontologies to identify the concepts and ideas present in the judicial decisions and thus mitigate the harmful effects of the so-called Information Retrieval Problem. Considering the purpose of developing an ontology for the construction of a Semantic Search Engine, the following steps were performed: a) conversion of the Controlled Legal Vocabulary maintained by the Superior Court of Justice of Brazil into the Vocabulario-2016-06 ontology; b) combining the Vocabulario-2016-06 ontology with the JurisTJPR ontology from Molinari, giving rise to the OntoLegis ontology; b) construction and evaluation of a Semantic Search Engine based on the OntoLegis ontology. The experimental Semantic Search engine was compared with the jurisprudential search system provided by the Tribunal de Justiça Paraná and also released for public experimentation through the ConsultaJuris website. Such website also offered a questionnaire to evaluate the opinion of experimenters. Experiments and the collected responses showed that the potential for Semantic Search Engine application in the area of jurisprudential retrieval is real and with noticeable gains, but also still requires improvements. Those efforts have resulted in a lightweight ontology for jurisprudential retrieval composed by 10,210 classes and 12,595 labels, an experimental Semantic Search Engine based on that ontology and a process for converting query parameters into selector classes. Key-words: Semantic web, Information retrieval, Law.