Livre apreciação da prova

Abstract

Uma das mais intrigantes questões do direito processual civil sempre foi a da apreciação das provas realizadas pelo juiz. Matéria de importância tanto prática quanto teórica, de serventia ao acadêmico e ao profissional do direito, o estudo do caminho percorrido ou dos elementos utilizados pelo juiz para apreciar as provas tornou-se um dos mais fascinantes campos de estudo. Analisa-se neste trabalho a questão relativa à busca da verdade - diante da impossibilidade de o julgador encontrá-la -, examinam-se os conceitos de verdade formal e material, de verossimilhança. Discorre-se sobre a nova postura de se considerar que a verdade é construída dialeticamente pelas partes. Trata-se das técnicas de julgamento como a tese da verossimilhança preponderante ou da possibilidade de redução do módulo da prova. Analisa-se a posição do juiz frente às presunções legais, absolutas e relativas. Termina-se por analisar o imperativo constitucional da motivação das decisões.