Alienação de estabelecimento comercial.

Abstract

O presente trabalho é requisito para conclusão do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, sendo o resultado do estudo e da compilação de informações e conclusões quanto aos aspectos relacionados à Alienação de Estabelecimentos Comercias e seus efeitos,tema muito atual em face do ambiente de mudanças gerado pela Globalização, realidade hodierna indiscutível, inobstante suas consequências para a sociedade sejam benéficas ou não. O tema foi elaborado visando o aspecto doutrinário e prático, procurando, nas suas tendências mais modernas, à luz da teoria geral do Direito, e do Direito Comercial, clarear o tema, sem perder de vista a produção do conhecimento científico e sua aplicabilidade no cotidiano dos aplicadores do Direito, daqueles que regulam a atividade comercial e as relações de conflito que dela emergem.