dc.contributor.author | Riesemberg, Klaus Bayer | |
dc.contributor.other | Correa, Elizeu de Moraes | |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | |
dc.date.accessioned | 2017-02-15T13:11:26Z | |
dc.date.available | 2017-02-15T13:11:26Z | |
dc.date.issued | 2005 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1884/45401 | |
dc.description | Orientador: Elizeu de Moraes Corrêa | |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | |
dc.description.abstract | Este trabalho visa demonstrar a forma como é realizada a escolha de membros de algumas Cortes Constitucionais européias e da Suprema Corte estadunidense, fazendo um estudo de Direito Comparado, analisando a forma de ingresso na função, com os requisitos formais necessários para efetivação no cargo, bem como a duração dos mandatos, quando existentes. Por fim, um estudo do funcionamento deste processo no Supremo Tribunal Federal. O tema é de relevância para compreensão do Direito Constitucional, pois se trata da escolha dos sujeitos a que pertence a legitimação para efetuar o controle de constitucionalidade, quando de sua competência, nos diversos sistemas jurídicos que possuem este instituto. | |
dc.format.extent | 40 f. | |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language | Português | |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal | |
dc.subject | Direito comparado | |
dc.subject | Direito constitucional | |
dc.subject | Controle de constitucionalidade | |
dc.title | A escolha dos membros do supremo tribunal federal e das cortes constitucionais no direito comparado | |
dc.type | Monografia Graduação | |