O(s) silêncio(s) no negócio jurídico : reflexões sobre a apreensão dos silêncios na teoria do negócio jurídico

Abstract

Resumo: A dissertação se propõe a analisar como o Direito Civil brasileiro apreende o silêncio na espacialidade dos negócios jurídicos. Para tanto, depois de constatar que o tema foi profundamente analisado pela doutrina brasileira de década de 1930, notadamente pelas obras de Lino de Moraes Leme, José Martins Rodrigues e Miguel Maria de Serpa Lopes, o texto revisita estas obras, propondo uma sistematização entre os marcos teóricos utilizados por estes autores e um cotejo entre suas posições e as teorias do negócio jurídico próprias de sua temporalidade - a modernidade. Sequencialmente, o texto apresenta uma síntese da transição do Direito Civil da modernidade para o Direito Civil contemporâneo, enfatizando as mutações operadas na seara negocial, dando assim o primeiro passo além daqueles trilhados pelos autores da década de 1930. Assim, apresenta também as teorias do negócio jurídico da contemporaneidade, esboçando as potencialidades de cada qual para a apreensão do silêncio enquanto fato jurídico. Ao final, para apresentar o atual locus do silêncio no negócio jurídico, o texto constrói quatro modelos jurídicos para o silêncio: legal, consuetudinário, jurisprudencial e negocial, de acordo com a respectiva fonte normativa, e, por derradeiro, propõe um modelo hermenêutico que permite solver alguns dos problemas próprios do tema. Palavras-chave: silêncio; Direito Civil; negócio jurídico; modelos de direito.

Abstract:The dissertation aims to analyze how Brazilian Civil Law seizes the silence in contract law. Therefore, after noting that the issue was widely examined by Brazilian doctrine of the 1930s, notably the works of Lino de Moraes Leme, José Martins Rodrigues and Miguel Maria Serpa Lopes, the text revisits these works, proposing a systematization between the theoretical frameworks used by these authors and a comparison between their positions and the modern theories of contract. Sequentially, the text provides an overview of the transition of Civil Law of modernity to the contemporary Civil Law, emphasizing the changes operated in contract law and so taking the first step beyond those trodden by the authors of the 1930s. The text also presents the contemporary theories of contract, outlining the potential of each to the seizure of silence as a legal fact. Finally, to present the actual locus of silence in contract law, the text builds four legal models for silence: legal, customary, jurisprudential and contractual, according to its normative source, and, at last, proposes a hermeneutic model that allows solving some of silence's issues. Key-words: silence; Civil Law; contract; juridical standards.