Políticas de acesso ao ensino superior para estudantes com deficiência no Chile e no Brasil (1990-2015)

Abstract

Resumo: Chile e Brasil são países latino-americanos com trajetórias históricas, educacionais e políticas singulares. Ambos, no entanto, têm o desafio de garantir o acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior. Assim sendo, o objetivo geral dessa pesquisa é investigar as políticas de acesso para estudantes com deficiência e sua implementação na Universidade de Talca (UTALCA), no Chile, e na Universidade Federal do Paraná (UFPR), no Brasil, no período de 1990 a 2015. A pesquisa foi realizada a partir da metodologia da educação comparada, identificando diferenças e semelhanças, discutindo a atualidade e as perspectivas futuras para esses grupos de estudantes no ensino superior de ambos os países. Utilizamos as etapas descritas por Ferrer (2002): pré-descritiva, descritiva, interpretativa, da justaposição e comparativa. Para construção dos dados, além da pesquisa bibliográfica e documental, realizamos entrevistas semiestruturadas com 33 estudantes com deficiência e quatro gestores das duas universidades. Constatou-se, após a análise do contexto educacional, das políticas de financiamento e das políticas de acesso ao ensino superior no Chile e no Brasil que, apesar do aparato legal que garante os direitos educacionais das pessoas com deficiência, em todos os níveis e modalidades, e dos avanços no ingresso, a maioria delas está excluída deste nível de ensino. As razões são complexas e estão relacionadas a análises conjunturais e a um ideário neoliberal que de acordo com as leis do mercado, acentuando e reproduzindo as desigualdades sociais. Nesta perspectiva meritocrática e mercadológica, pessoas com deficiência representam "gastos não retornáveis"; assim, a resistência à opressão e à dominação se dá por meio da sociedade civil organizada e seus coletivos, que precisam participar ativamente na formulação e implementação das políticas públicas e institucionais. Em relação às instituições pesquisadas, comprova-se que no caso da Utalca, no Chile, ainda não há uma política institucional para o atendimento dos estudantes com deficiência, e a quantidade de bolsas de estudo direcionadas para este público é pequena. Na UFPR houve um avanço nas políticas institucionais e governamentais, que possibilitaram a esse alunado maior acesso. Observa-se, com relação ao processo de acesso que na Universidade de Talca os estudantes ainda têm enfrentado dificuldades no que se refere às barreiras arquitetônicas, comunicacionais, atitudinais e de adaptação das provas. Já na UFPR há relatos com relação ao caráter burocrático e da documentação exigida para se participar das bancas de verificação. Destaca-se, por fim, que a construção de uma universidade inclusiva exige a formulação de políticas públicas e institucionais e a participação de todos por meio de ações que defendam o direito dos estudantes com deficiência neste nível de ensino. Palavras-chave: Estudantes com deficiência; Ensino superior no Chile; Ensino superior no Brasil; Políticas de acesso

Abstract: Chile and Brazil are Latin American countries each with singular historical trajectories, as well as educational and individual policies. Both, however, have the challenge to ensure access for people with disabilities to higher education. Therefore, the general objective of this research is to investigate access policies for students with disabilities and their implementation at the University of Talca (UTALCA), in Chile, and at the Federal University of Paraná (UFPR), in Brazil. The survey was conducted in the light of comparative studies, identifying differences and similarities, discussing the present and the future prospects for this group of students, attending higher education in both countries. We used the steps of Ferrer (2002): pre descriptive, descriptive, interpretative, of juxtaposition and comparative. Therefore for data construction, beyond the literature and documentary research, there were conducted semi-structured interviews with 33 students with disabilities and four coordinators of the two universities. It was found after analyzing the educational policy, in the context of funding and access policies for higher education in Chile and Brazil, that despite the legal apparatus that ensures the educational rights of people with disabilities at all levels and modalities, and the advances concerning to admission, most of them are excluded from this level of education. The reasons are complex and they are related, in both countries, with the historical lack of policies and public funding destined for this target audience, besides the increase of a neoliberal ideology and the imposition of the rules of the market, which stressed and reproduced social exclusion. People with disabilities represent "non-returnable expenditures" for this meritocratic and market based perspective; thus the resistance to oppression and domination is performed through organized civil society and their collective, therefore have the need to participate actively in formulation and implementation of public and institutional policies. In relation of the institutions surveyed proves, that in the case of UTALCA in Chile, still has no institutional policy for the care of students with disabilities and the amount of scholarships targeted to this audience is undersized. In UFPR there was a breakthrough in institutional policies and government, which enabled, these students, a larger entry into higher education. It is observed about the join process that in the University of Talca the students still find architectural, communicational, attitudinal barriers and in the exams adaptation. In the UFPR there are reports about the bureaucratic character and documentation required to participate in the examination. Finally, it can be highlighted, that the construction of an inclusive university requires the formulation of public and institutional policies and the participation of all parties, through means of actions that defend the right of students with deficiencies in this level of education. Keywords: Students with Disabilities; Higher Education in Chile; Higher Education in Brazil; Access Policies.