Aspectos da dissolução das sociedades limitadas

Abstract

O presente trabalho apresenta uma breve evolução do instituto da dissolução das sociedades, desde a época do direito romano até as últimas alterações operadas pelo Código Civil em vigor . Demonstra a natureza jurídica e as conseqüências que a dissolução opera nas sociedades limitadas, explicando, inclusive, as diferenças fundamentais entre a dissolução parcial e as demais formas de resolução dos vínculos societários em relação a um dos sócios, tais como a exclusão, o pedido de retirada (recesso) e a morte ou falência do sócio. Analisa as hipóteses de dissolução da sociedade limitada no Código Civil, apontando suas características e peculiaridades e, por fim, estabelece a diferenciação entre dissolução total e dissolução parcial das sociedades limitantes, estabelecendo críticas acerca dos termos utilizados pela doutrina e jurisprudência nacional.