Análise fiscal das políticas de subsídio e desoneração no setor automotivo brasileiro

Abstract

Resumo: O setor automotivo vem há anos apresentando extrema relevância para as grandes economias ao redor do mundo, sendo responsável por uma importante parcela da produção industrial nestes países e pela geração de milhares de emprego em todo o mundo através de sua cadeia produtiva. Como incentivo à indústria brasileira, o governo federal intensificou nos últimos anos suas políticas industriais para ampliar a produção industrial brasileira e criou programas específicos para o setor automotivo, como o Programa Inovar Auto e o Programa BNDES de Sustentação do Investimento (Finame PSI), este último com foco em veículos comerciais e bens de capital (caminhões, ônibus, máquinas e equipamentos). Diante deste fato, torna-se de suma importância avaliar os efeitos destas políticas e programas na economia brasileira, bem como analisar os impactos que as mesmas trouxeram no âmbito macroeconômico do país, especialmente no que diz respeito ao custo fiscal das mesmas. Assim, através de uma análise preliminar de custo-benefício dos mesmos, pôde-se concluir que esses programas de incentivo ao setor automotivo / bens de capital não têm sido de fato eficientes.

Abstract: For years the automotive industry has been extremely important to the major economies around the world, being responsible for a significant portion of the industrial production in those countries and for generating millions of jobs through its productive chain. As an incentive to Brazilian industry, the federal government has intensified its industrial policies during the last years and has created specific programs for the automotive industry, as the Inovar Auto program and the BNDES Investment Support Program (Finame PSI), this latter focusing on commercial vehicles and capital goods (trucks, buses, machinery and equipment). Due to this fact, it becomes of utmost importance to analyze the effects of those policies and programs within the Brazilian economy, as well as examine the impacts that they have brought in Brazil’s macroeconomic environment, especially regarding to their tax cost. Therefore, through a preliminary cost-benefit analysis, it was possible to conclude that those support programs to the automotive industry / capital goods have not been efficient so far.