Fiscal effects in Brazil : multiple time series applications

Abstract

Resumo: O presente estudo mensura os efeitos dinamicos da politica fiscal no Brasil - ou seja, uma mensuracao dos impactos do gasto do governo e receita tributaria na atividade economica. A analise se baseia em interpretacoes de funcoes impulso-resposta (FIRs) derivadas de modelos vetores auto-regressivos (VAR). Na Parte I, pela imposicao de estruturas especificas para o impacto contemporaneo das variaveis endogenas, tipos de modelos VAR estruturais puderam ser definidos. Dois modelos foram estimados: o primeiro, com tres variaveis (gasto do governo, receita tributaria e produto); e o segundo, com cinco variaveis endogenas (substituicao do gasto geral por tres categorias: beneficios, salarios e outras despesas de custeio e capital). Os resultados sugerem que os choques no gasto do governo causam efeitos positivos sobre o produto, mas os efeitos sao significativos somente no caso da ultima categoria (outras despesas de custeio). As receitas tributarias afetam o produto de forma significativa e negativa somente se a elasticidade-produto dos impostos for elevada (um dos parametros da matriz de impactos contemporaneos dos modelos estruturais), conforme verificado na literatura. Finalmente, a politica fiscal no Brasil foi estimada como contraciclica. Este resultado se deve ao comportamento dos gastos do governo e receita tributaria diante de um choque no produto (ciclo de negocios): as receitas tributarias responderam de forma positiva e significativa; enquanto que a resposta dos gastos foi estatisticamente insignificante. Na Parte II, uma outra abordagem de mensuracao dos choques fiscais e adotada. Ao inves de identificar a magnitude das correlacoes contemporaneas das variaveis endogenas, a nova abordagem identificou quatro episodios fiscais, ou seja, quatro periodos nos quais a variacao do gasto do governo e da receita tributaria seria grande demais para serem interpretados como realizacoes usuais do processo gerador de dados. Esses episodios fiscais foram assumidos como sendo eventos exogenos e, consequentemente, puderam ser isolados atraves de variaveis dummy, cujos impactos sobre o sistema pode ser derivado pela abordagem de analise de intervencao padrao. Dos quatro episodios, um e de aumento de gastos; um de aumento de impostos e dois de reducao de gastos. Somente um dos dois episodios de reducao de gastos - o ajuste fiscal ocorrido em no primeiro trimestre de 2003 - gerou impactos sobre o produto conforme as funcoes impulso-resposta dos modelos estruturais da Parte I; os outros tres episodios geraram uma dinamica do produto contrarias as expectativas a priori, especialmente depois das evidencias apresentadas pelos modelos estruturais da primeira parte. Em suma, apesar da resposta media do produto aos choques de gasto e de impostos parecerem dadas pelos modelos estruturais, choques especificos podem causar dinamicas distintas, como a Parte II deixa claro. Por fim, nas duas abordagens (Partes I e II), todos os modelos foram estimados duas vezes, uma para cada suposicao acerca do processo gerador de dados (PGD): uma vez assumindo que todas as variaveis sao processos de raiz unitaria e outra assumindo que as variaveis sao estacionarias ao redor da tendencia. Essa estrategia de dupla estimacao e uma solucao ao resultado dos testes formais de raiz unitaria, que nao conseguiram retirar a ambiguidade da real natureza do PGD de todas as variaveis utilizadas.

Abstract: The present study estimates the dynamic effects of Brazilian fiscal policy - i.e., the impacts of government spending and tax receipts on economic activity. The analysis is based on interpretations of impulse-response functions (IRFs) derived from vector autoregressive (VAR) models. In Part I, by assuming several structures on the contemporaneous correlations between endogenous variables, structural models were defined. Then, two models were estimated: the first, the basic model, with three endogenous variables (spending, tax receipts and output); and the second, the extended model, with five endogenous variables (the overall spending was replaced by three spending categories: benefits, wage and defrayals). The evidence suggests that spending shocks has positive effects on economic activity; however, these effects are significant only in the case of defrayal spending shock. Tax receipts shocks, on contrary, has negative and highly significant effects on output - but only when the structural model is identified with a high output-elasticity of taxes (the elasticity is one of the parameters of the matrix of contemporaneous impacts of the VAR model), as seems to be the case, by external calculations. Brazilian fiscal policy turned out to be very counter-cyclical - the consequence of a significant tax receipt response to business cycle together and an insignificant spending response. Part II departs from Part I's methodology and takes another approach to identify fiscal shocks. Instead of specifying the magnitude of the contemporaneous correlations between the variables, the alternative method localized four fiscal episodes, i.e., four periods in which the variation of spending or tax receipts was too high to be deemed as normal realizations of the stochastic processes. These fiscal episodes were then supposed to be exogenous shocks; and as such, could be isolated by dummies in a standard intervention analysis framework. The four episodes comprised i) one spending increase [1998:1]; ii) one tax increase [2001:2] and two spending decreases [2003:1; 2008:1]. Only the first spending contraction generated an effective response - statistically significant - in accordance with the impulse-responses from the structural identification (the decrease in spending caused a reduction of output); the other three episodes generated output dynamics contrary to the a priori expectations formed by the results in Part I. In sum, even though the average output response to spending and tax receipts (positive for the first shock, negative for the second) seems to be given by the results of the structural identification, specific shocks might cause very distinctive reactions on the economy, as Part II makes clear. Finally, it's important to highlight that all the models in the present study were estimated for two separate data generating processes (DGP) assumptions - first under the unit-root hypothesis (stochastic-trend assumption), and then under deterministic-trend hypothesis (trendstationarity). This double-estimation strategy was performed in view of the fact that formal unit-root tests could not give unambiguous indications about the true DGP of the dataset.