O poder nas sociedades anônimas : conflitos entre acionistas

Abstract

Resumo: Em razão das grandes mudanças no cenário econômico, há a exigência de modificações dentro das sociedades empresarias a fim de manter os objetivos de acionistas, administradores e diretores em equilíbrio. Com o crescimento do tema no cenário brasileiro, a Lei nº. 6.404/1976, em seu art. 109, trouxe alguns direitos essenciais dos acionistas que visam garantir a estabilização das relações de poder internas à companhia. No entanto, o dispositivo elencado não é suficiente para manter as empresas longe dos desacordos. O objetivo deste trabalho é buscar aumentar e aprofundar as tratativas sobre o poder e os conflitos existentes no ambiente corporativo das sociedades anônimas, a fim de manter a saúde empresarial, proporcionando um empreendimento mais harmonioso, durável e sustentável, gerando cada vez mais lucros. Examina-se a constituição e a Lei das S.A, bem como as teorias que permeiam o interesse social, com o propósito de encontrar quais razões levam às discrepâncias de interesses denominados conflitos de agência. Todavia, averígua-se que os oportunismos estarão sempre inseridos em contextos empresariais, já que os indivíduos racionais buscam maximizar seus ganhos. Assim, faz-se necessária a adoção de medidas com a finalidade de evitálos e de desconstruí-los.