Advocacia popular na construção de um novo senso comum jurídico

Abstract

Resumo: Este presente trabalho visa primeiramente apresentar a ruptura epistemológica ocorrida com a modernidade , entre ciência e senso comum, suas possibilidades e suas impossibilidades no terreno do campo jurídico, trazendo como recorte a pratica dos movimentos sociais e a atuação dos advogados populares da RENAP (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares). Em razão desta tarefa empreendida, vamos regressar a construção da modernidade e consequentemente do conceito de ciência. De forma a se diferenciar do senso comum da comunidade, da pratica da vida cotidiana. Num segundo passo, nos depararemos com o impacto de tal ruptura, na construção da ciência jurídica. Tentaremos perceber dentro de uma realidade jurídica brasileira, quais foram os limites e avanços da ciência jurídica em contraponto com o senso comum, e de como houve a transformação da ciência jurídica em dogmática positivista, de forma a elaborar um sentido comum dos juristas, um habitus. Tendo em vista que os sujeitos de nossa historia, vitimas do processo de globalização, são os movimentos sociais, pode-se perceber que em face de suas novas demandas e de suas novas perspectivas no campo das conquistas sociais, o arcabouço teórico que se resume o sentido jurídico dos juristas, revestido do conceito de ciência se encontra insuficiente para respondes aos conflitos sociais. Por isso, encontra-se na experiência, na pratica dos movimentos sociais, um dos referenciais, um dos momentos constitutivos uma ciência critica do Direito. Para a realização de uma ciência critica do Direito, entende-se fundamental a atuação, como co-responsáveis nesta construção, os intelectuais, neste caso, os advogados populares, como os sujeitos solidários, que interpelam em nome dos movimentos sociais, para impor ao pensamento hegemônico, novas alternativas, novas teorias, novas interpretações. Como ilustração deste fato, apresentar-se a um histórico do trabalho da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no que concerne a assessoria aos movimentos sociais e a construção de um novo paradigma emancipatório de libertação. Discorremos desde a sua constituição ate o presente momento, revelando o próprio desenvolvimento da RENAP, como reflexo do desenvolvimento das lutas empreendidas pelos movimentos sociais que assessora, demonstrando a intercorrelação entre as suas atuações. Estabelecendo dessa forma um dos caminhos possíveis para uma atuação emancipatória jurídica, com a formulação de um novo senso comum jurídico, de uma ciência jurídica construída a partir das praticas dos advogados populares e os movimentos, no campo jurídico. Para ao final vislumbrar a libertação da comunidade vitimas, isto e, movimentos sociais, da opressão, da exclusão, utilizando um dos caminhos, o jurídico, de forma a construir uma ciência critica, baseada em um novo senso comum emancipatório.

Abstract: The present paper is firstly meant to present the epistemological rupture seen in modem days between science and common sense, their possibilities and impossibilities within the law field, bringing up to the practice of social movements and to the performance of popular lawyers from RENAP (Popular Lawyers National Network). Because of the enterprising tasks, we are stepping towards to the building of modernity and, consequently, to the concept of science. As to differentiate community common sense from daily life practice, as a second step, we are faced to such rupture impact in the building of laws cience. We will try to perceive, within the Brazilian law reality, both limits and advances. In contrast to common sense as well as how law science can turn into dogmatic positivism in a way, which can elaborate a common sense from the juridical, a habitus. As the subjects in history, victimized by globalization, are social movements, we can perceive new demands and new perspectives on the field of social achievements. We have realized that the theoretical system of laws as approached to science is found insufficient to cover social conflicts. For that reason, we have found both in experience and practice of the social movements, one of the references, one of the constitutional momentum to a critical law science. To the carrying out of the law critical science is paramount the commitment of scholars, as co-responsible to such a building. These scholars must be popular lawyers, sympathizer subjects, who represent and speak on behalf the social movements to impose new alternatives, new theories, and new interpretations over the hegemonic approach. Illustrating the matter, there will be a presentation of the Popular National Lawyers Network concerning their work as advisors and a ssessors to the social movements and the building of a new paradigm, which can lead them to free emancipation. From the Constitution to the present moment, revealing the development of RENAP, which reflects the development of fights for social movements, demonstrating the inter-relationship among their performances. Thus, establishing one of the possible ways for a juridical emancipator performance, with the formulation of a new common sense born and built from the practice of the popular lawyers and movements, in the law field. Finally foreseeing the freedom of the victimized communities, which means, free social movements, freedom from oppression, from exclusion, using one of the ways, the juridical, in a way to build a critical science, based on a new emancipator common sense.