Processo orçamentário e revolta parlamentar na terra do hockey : á procura do equilíbrio entre a eficiência e controle no Canadá

Abstract

Resumo: O objetivo principal deste trabalho é investigar o grau de sucesso do "Parliamentary Budget Officer" - PBO, um cargo burocrático autônomo criado em 2006, no Canadá, com o escopo de redimensionar o balanço entre o forte Governo e o frágil Parlamento no campo orçamentário. A partir de metodologia inspirada pelo novo institucionalismo, que enfatiza o papel das estruturas institucionais nos resultados políticos, esta dissertação pretende compreender as causas do surgimento do PBO, as possibilidades e limites de seu mandato, assim como sua real contribuição para o fortalecimento do controle parlamentar direto sobre a atividade financeira levada a efeito pelo primeiro ministro e seu gabinete. Ao final, conclui-se que a reforma do PBO, nos moldes propostos, atendia aos anseios do próprio Governo Conservador, carente de legitimidade eleitoral e de controle profissional. Além disso, constata-se que a nova agência não gerou os resultados esperados em relação ao Parlamento, embora tenha angariado certa legitimidade para si ao longo dos governos minoritários de Stephen Harper. Nesse contexto, propõe-se que futuras reformas voltadas ao fortalecimento do controle parlamentar financeiro busquem ampliar a participação direta do Parlamento no processo decisório, seja por meio da ampliação de seu acesso ao gabinete, seja pela via do fortalecimento dos procedimentos parlamentares, a fim de que a carreira na Legislatura seja atraente por si só. Palavras-chave: Canadá; Relações Executivo-Legislativo; Processo orçamentário canadense; Parliamentary Budget Officer - PBO.

Abstract: The primary objective of this work is to investigate the degree of success of the Parliamentary Budget Officer - PBO, an autonomous bureaucratic post created in Canada in 2006 in order to restore the balance between the strong government and the weak Parliament in the budgetary realm. Based on the methodology suggested by the new institutionalism, which emphasizes the role of institutional structures in determining political results, this dissertation seeks to understand the causes underlying the emergence of the PBO, the possibilities and limits of its mandate, and its real contribution to strengthening direct parliamentary oversight of financial activities carried out by the prime minister and his cabinet. It was concluded in the end that, in the form proposed, the reform of the PBO was a response to the wishes of the Conservative Government itself, which lacked electoral legitimacy and professional oversight. In addition, it is noted that the new agency did not generate the results expected with respect to the Parliament, although it did create a certain legitimacy for itself during Stephen Harper's minority governments. In this context, we propose that future reforms geared towards strengthening parliamentary financial oversight seek to expand Parliament's direct participation in the decision-making process, whether by means of expanding its access to the cabinet or by strengthening parliamentary procedures so that a career in the Legislature will be attractive in and of itself. Keywords: Canada; Executive-Legislative relations; Canadian budgetary process; Parliamentary Budget Officer - PBO.