A participação do Estado no fomento ao etanol como uma oportunidade estratégica de desenvolvimento econômico : as políticas federais de estímulo ao etanol no BRASIL e nos EUA

Abstract

Resumo: Desde os anos 1970 o etanol de cana-de-açúcar passou a responder por parcela importante do mercado de combustíveis no Brasil. Seu potencial energético e suas características favoráveis no que se refere a custos e rendimentos o tornaram uma opção para complementar a demanda por combustíveis no Brasil. Apesar de sua importância econômica e seu potencial energético e ambiental, o setor sucroalcooleiro não tem sido estratégico no âmbito das prioridades do governo federal no período recente. Considerase que o etanol pode ser um produto capaz de catalisar oportunidades estratégicas para o desenvolvimento econômico. Assim, o principal objetivo desta tese é verificar a postura e o interesse do governo federal no que se refere à interação, desenho e implementação de políticas públicas preocupadas em fomentar o etanol como um setor estratégico para o país, sobretudo no período que se inicia a partir de 2003 com a produção, em larga escala, de veículos flex-fuel. A discussão é estabelecida a partir do uso dos recursos naturais como uma forma de estimular o desenvolvimento tecnológico e econômico. No que se refere ao etanol, esta tese contém uma análise das novas oportunidades e desafios tecnológicos associados ao futuro desse mercado, e como o governo federal tem conduzido esse processo por meio de suas ações e instrumentos, definidos em suas políticas públicas. Assim, o etanol de segunda geração ou celulósico ganha destaque na análise apresentada na tese devido seu potencial transformador e aos desafios a ele associado. O Brasil foi o país pioneiro e o maior produtor de etanol, mas perdeu sua posição de liderança para os EUA. Para alcançar o objetivo proposto foram analisados informações e documentos públicos de modo a compreender a postura do Estado com políticas públicas de fomento e dimensionar o sistema setorial de produção e inovação do etanol com foco nos agentes e instituições do governo federal dos dois países. A análise das políticas públicas permite, assim, avaliar em que medida os governos federais têm demonstrado preocupação com o segmento de etanol para promover o desenvolvimento econômico. Verificou-se que há visíveis deficiências no cenário brasileiro no que se refere à postura institucional do Estado quando comparado com o caso americano. Palavras-chaves: etanol, biocombustíveis, políticas públicas, Estado.

Abstract: Since the 1970s the sugarcane ethanol became responsible for a substantial share of the fuel market in Brazil. Its potential energy and its favourable characteristics regarding costs and yields have been important for the growing demand for fuels in Brazil. Despite its economic returns and its energy and environmental potential, the ethanol sector has not been strategic within the priorities of federal government in recent years. It is considered that ethanol can be a product capable to create strategic opportunities for economic development. Thus, the main objective of this thesis is to discuss the commitment and interests of the federal government concerning the design and implementation of public policies towards ethanol as a strategic sector for the country's economy, especially in after 2003, when large scale production of flex-fuel vehicles occurred. The discussion was thus focused on the use of natural resources as a way to stimulate technological and economic development, based on which attention was then given to the new technological opportunities and challenges associated with the future of the ethanol market. Furthermore, the role of federal government in this process through actions and instruments embodied in its public policies is analysed. Thus, second-generation or cellulosic ethanol is highlighted along the analysis given its potential for transformation and related challenges. Brazil was at first the pioneer and the largest producer of ethanol, but lost this position as to the US. In order to understand the strategies adopted by the State to implement public policies to encourage ethanol, this thesis reveals the agents of the sectorial system of production and innovation of ethanol in Brazil and the US among which the institutions directly linked to the federal government in both countries. In the end, by analysing public policies it is possible to assess the extent of federal governments' interest in ethanol as a means to promote economic development. Keywords: ethanol, biofuels, public policies, State.