O lugar do direito do trabalho na periferia do capitalismo

Abstract

Resumo: Com o objetivo de discorrer sobre o lugar do direito do trabalho na periferia do capitalismo, o presente trabalho tem como ponto de partida a explicação do capitalismo periférico legada pela Teoria da Dependência de Ruy Mauro Marini. Este marco teórico, que cunha as categorias superexploração da força de trabalho e transferência de valor, fornece os subsídios para uma análise mais concreta e histórica da realidade periférica da América Latina. Em seguida, passa-se a análise das transformações hodiernas do capitalismo, que o levaram a um novo patamar de acumulação e regulação, e as implicações que estas representaram para a periferia do capitalismo e à legislação trabalhista destes países. Muito embora a globalização neoliberal tenha promovido uma alteração qualitativa do sistema capitalista, as categorias dependentistas mostram-se ainda pertinentes chaves analíticas para explicar a periferia do capitalismo. No último capítulo, revisitam-se três momentos do desenvolvimento histórico do direito do trabalho na América Latina, buscando compreendê-los desde a perspectiva dependentista. Ainda é analisada a doutrina trabalhista brasileira, alvejando especificamente a interpretação dos autores à história do direito do trabalho no Brasil, que, de acordo com esta pesquisa, recaiu em análises eurocêntricas. Por fim, é colocado em relevo os limites da doutrina trabalhista crítica brasileira, apresentando-se propostas teóricas para uma crítica do direito do trabalho da periferia do capitalismo. Palavras-chave: América Latina; Teoria da dependência; Superexploração da força de trabalho; Direito do trabalho.

Abstract: Aiming to discuss the place of labor law at the periphery of capitalism, this paper takes as its starting point the explanation of peripheral capitalism bequeathed by Ruy Mauro Marini's Theory of Dependency. This theoretical framework, which wedge the categories superexploitation of labour force and value transfer, provides subsidies for a more concrete and historical analysis of peripheral reality of Latin America. Then, it analyses recent's transformations of capitalism, which led him to a new level of accumulation and regulation, and the implications that these accounted to the periphery of capitalism and the labor legislation of these countries. Although neoliberal globalization has promoted a qualitative change of the capitalist system, the dependent's categories are still relevant analytical keys to explain the periphery of capitalism. In the last chapter, it is revisited three moments of historical development of labor law in Latin America, seeking to understand them from the perspective Dependency Theory. It is analysed the brazilian labor doctrine, specifically targeting the authors' interpretation to the history of labor law in Brazil, which, according to this survey, fell on Eurocentric analysis. Finally, it is exposed the limits of brazilian labor law critics doctrine, presenting theoretical proposals for a critic of the labor law of the periphery of capitalism. Key words: Latin America; Dependency Theory; Superexploitation of labour force; Labour law.