Faxinais e caívas : identidades territoriais na região do Contestado (PR/SC)

Abstract

Resumo: Num cenário de mobilização política assiste-se a partir da década de 1980, no estado do Paraná, a busca da (re)construção de identidades territoriais faxinalenses por meio da atuação de associações, articulações, organizações não governamentais, academia/universidades, movimentos populares e poder público. Em contrapartida, na porção catarinense do Contestado, região vizinha, de similares características físico-naturais e histórico-geográficas, o Sistema aparenta invisibilidade. Neste destoante contexto, na presente Tese propõe-se analisar a territorialidade dos elementos que caracterizam o Sistema Faxinal na região do Contestado, localizada no limite político entre os estados do Paraná e Santa Catarina, buscando compreender sua consolidação, desarticulação e reminiscências na perspectiva das identidades territoriais. Para tanto, discute-se a forma com que vêm sendo construídas as identidades territoriais faxinalenses no Paraná e se investiga o que ocorreu com a territorialidade dos elementos que compõem o Sistema em Santa Catarina. No campo conceitual, a tese faz uso dos conceitos de território, identidade e identidade territorial, aproximando-os de estudos mais específicos acerca das populações tradicionais. Em termos metodológicos, a pesquisa adota duas distintas escalas de análise, a regional e a da comunidade, para investigar os elementos do Sistema em duas comunidades: a do Faxinal do Emboque, São Mateus do Sul/PR e a de Aparecida dos Pardos, Irineópolis/SC. Os elementos da escala regional foram propostos a partir de Chang (1988), ao passo que os elementos da escala da comunidade foram delineados a partir de Nerone (2000). Nestas análises, é possível perceber que no estado do Paraná, a atuação desta série de atores no processo de construção das identidades territoriais culminou com a adoção de distintas conceituações do Sistema Faxinal que vão desde a necessária existência das "terras de criar" e das "terras de plantar" até a questão das terras tradicionalmente ocupadas. Da mesma maneira, algumas das práticas comunitárias e tradicionais que já se encontravam em desuso passaram a ser "reinventadas" com vistas a fortalecer as identidades dos grupos que buscam reconhecimento, evoluindo de uma identidade de resistência para uma identidade de projeto, de luta. Em Santa Catarina, entretanto, a ausência de políticas públicas próprias e a não atuação dos movimentos populares colaborou para a desagregação e/ou desarticulação do Sistema, tendo em vista que os criadouros comunitários atualmente só existem em pequenos núcleos familiares. Trata-se de uma identidade de resistência que não se inscreveu visivelmente no jogo político de articulações que reconhecem a tradicionalidade e a territorialidade. O que há na porção catarinense do Contestado, atualmente, são fragmentos que comprovam a existência passada do Sistema Faxinal, sobretudo, nas chamadas Caívas. Enquanto se fortalece no estado do Paraná a busca por uma identidade territorial faxinalense, em Santa Catarina, estes espaços que não mais contam com as terras de criar comunitárias estão sendo pesquisados e valorizados na perspectiva do melhoramento econômico das áreas de Caíva, cujo uso é particular e não mais comunitário. Por fim, é conveniente ressaltar a inegável importância ambiental e social tanto do Sistema Faxinal quando das Caívas para os espaços rurais tradicionais do Contestado.

Abstract: In a scenario of political mobilization, since the 1980s we have seen, in the State of Paraná, the search for the (re)construction of territorial "faxinalense" identities by means of the actions of associations, articulations, NGOs, the academia/universities, popular movements, and the public service. As a counterpart, in the neighboring Contestado region of Santa Catarina, which has similar physical/natural and historic-geographic features, the System seems to be invisible. In face of this divergent context, in this thesis we propose to analyze the territoriality of the elements which characterize the Faxinal System in the Contestado region, located at the political limits between the States of Paraná and Santa Catarina, in order to understand its consolidation, disarticulation and reminiscences, under the perspective of territorial identities. To do so, we discuss the way the territorial "faxinalense" identities have been built in Paraná, and investigate what happened to the territoriality of the elements which make up the System in Santa Catarina. From the theoretical field, in this thesis we use the concepts of territory, identity, and territorial identity, bringing them close to more specific studies of traditional populations. In methodological terms, the research follows two distinct analysis scales, the regional and the one of the community, in order to investigate the elements of the System in two communities: Faxinal do Emboque in São Mateus do Sul – Paraná, and Aparecida dos Pardos in Irineópolis – Santa Catarina. The elements of the regional analysis scale were proposed following Chang (1988), while the elements of the community scale were outlined according to Nerone (2000). From the analysis, it is possible to realize that, in the State of Paraná, the actions of the people involved in the process of building territorial identities have culminated in the adoption of distinct concepts of the Faxinal System, ranging from the necessary existence of "breeding land" and "cultivation land", to the question of traditionally occupied land. In the same way, some of the community and traditional practices which were no longer used were "reinvented" to strengthen the identities of the groups which seek recognition, evolving from a resistance identity to an identity of projection, of struggle. In Santa Catarina, on the other hand, the absence of public policies of their own, and the lack of action by the popular movements have contributed to the disaggregation and/or disarticulation of the System, considering that the community-based breeding nowadays exists only in small family groups. It is a resistance identity which hasn't noticeably engaged in the political game of articulations which recognize traditionality and territoriality. What exists in the "catarinense" portion of the Contestado these days are fragments which testify the existence, in the past, of the Faxinal System, especially in the so-called "Caívas". While the search for a territorial "faxinalense" identity becomes stronger in the State of Paraná, in Santa Catarina these areas which no longer count on community based breeding land are being researched and valued, envisaging the economical improvement of the Caívas areas, whose use is private and no longer community based. Finally, it is convenient to emphasize the undeniable environmental and social importance, of the Faxinal System as well as the Caívas one, for the traditional rural areas of the Contestado.