Gentio da terra, gentio da Guiné : a transição da mão de obra escrava e administrada indígena para a escravidão africana. (Capitania de São Paulo, 1697-1780)

Abstract

Resumo: Esta tese visa compreender o processo de transição do uso da mão de obra indígena, fosse semelhante à escravidão ou administrada, para o uso da força de trabalho escravo de africanos e afrodescendentes na Capitania de São Paulo. Para tanto foi delimitado o período de 1697 a 1780 e os documentos privilegiados foram processos judiciais, tanto cíveis quanto criminais, tramitados em vilas da Comarca de Paranaguá, pertencente à Capitania paulista. A extensão territorial da Comarca era grande e abrangia as vilas de Cananéia, Iguape, Paranaguá, Curitiba, São Francisco e Laguna. Apesar de existirem processos judiciais para todas as referidas localidades, prevaleceram àqueles referentes à vila de Curitiba, seguida pela de Paranaguá. Buscou-se num primeiro momento analisar a documentação que trazia indígenas e seus descendentes, evidenciando as diferentes relações e interações mantidas por eles com a sociedade, que ia desde o seu arrolamento em inventários, sua venda e legação a herdeiros, até situações em que recorreram à justiça para conseguir sua liberdade, já garantida por lei, mas não cumprida dentro da estrutura prevalecente na configuração social aqui examinada. Logo após a análise dos indígenas, que se mostraram muito mais presentes na primeira metade do século XVIII, foi a vez dos africanos e afrodescendentes, fossem eles libertos ou escravos. Este grupo, muito mais numeroso a partir de 1750, era formado em sua maioria por pessoas nascidas na América portuguesa, e não por africanos. A partir da documentação judicial foi também possível evidenciar o uso e a posse destes escravos entre a população livre, bem como os campos de tensões em que estiveram envolvidos. A presença de índios, negros e brancos convivendo de maneira bastante próxima nas vilas da Comarca de Paranaguá facilitou o processo de miscigenação dessa sociedade, formada por mestiços de diferentes origens. Por fim, a tese é encerrada com uma discussão sobre as interações inevitáveis que aconteceram entre negros e índios, aspecto pouco abordado pela historiografia brasileira. A configuração social da Capitania de São Paulo durante o século XVIII proporcionou que as histórias de africanos e afrodescendentes se conectassem às dos indígenas e mestiços. Palavras-chave: Indígenas, Negros, Administração, Escravidão, Capitania de São Paulo.

Abstract: This thesis aims to comprehend the process of transition of the use of Indian labor, were it similar to slaveryor administered, to the use of African slave labor and Afrodescendant in the Sao Paulo's Captaincy. For that, the period of 1697 to 1780 was delimited and the privileged documents were judicial processes, both civil and criminal, transacted in Paranagua County's villages, belonging to Sao Paulo's Captaincy. The territorial extent of the County was vast and included the villages of Cananeia, Iguape, Paranagua, Curitiba, Sao Francisco and Laguna. Even though judicial processes existed for all the referred locations, the ones related to the Curitiba village prevailed, followed by the Paranagua ones. Was sought in a first approach to analyze the documentation that brought Indiansand their descendants, showing the different relations and interactions kept between them and the society, that went from their enrollment in inventories of heritages, their selling and legation to heirs, as far as situations where they went to the Court to gain their freedom, already guaranteed by law, but not obeyed inside the prevailing structure in the social configuration examined here. Following the analysis of the Indians, who were much more present in the first half of the eighteenth century, was the time of the Africans and Afrodescendants, were they freedmen or slaves. This group, much more numerous starting in 1750, consisted mostly by people born in the Portuguese America, and not by Africans. From the judicial documents was also possible to make evident the use and ownership of these slaves among the free population, as well as the stress fields that they were involved. The presence of Indians, Blacks and Whites living in a very close way in the Paranagua County's villages facilitated the process of miscegenation of this society, formed by mestizos of different origins. Finally,the thesis concludeswith a discussionabout the inevitable interactions that happened between Blacks and Indians, aspect poorly approached by the Brazilian historiography. The social configuration of the Sao Paulo'sCaptaincy during the eighteenth century made possible the connection between the historiesof the Africansand Afrodescendants and the histories of the Indians and mestizos. Key-words: Indians, Blacks, Administration, Slavery, São Paulo.