dc.contributor.advisor | Gosdal, Thereza Cristina | pt_BR |
dc.contributor.author | Bazzo, Marlon | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-10-13T18:23:50Z | |
dc.date.available | 2022-10-13T18:23:50Z | |
dc.date.issued | 2013 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/35630 | |
dc.description | Orientador: Thereza Cristina Gosdal | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo: O presente estudo se propõe a identificar a natureza jurídica da desaposentação e sua aplicabilidade em razão do caráter contributivo que identifica a previdência social dentre as diversas políticas de seguridade social. Para tanto, contempla um breve levantamento histórico da noção de proteção social, bem como da previdência social no Brasil e no mundo. Contempla, também, a descrição de todos os princípios que regem a seguridade e a previdência social, bem como dos diversos modelos e regimes atualmente existentes, direcionando o estudo ao principal regime previdenciário estatal. Também são enfatizadas as características e os princípios que identificam a relação jurídica de custeio do sistema previdenciário. É realizada, ainda, exposição acerca das aposentadorias existentes e suas respectivas formas de cálculo, e conceituado e contextualizado o fenômeno da desaposentação. Especificamente no estudo da desaposentação são apresentados pressupostos materiais e jurídicos para sua concretização e as diversas implicações de tal fenômeno, decorrentes principalmente da ausência de sua previsão legal. | pt_BR |
dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
dc.subject | Previdência social | pt_BR |
dc.subject | Contribuição previdenciária | pt_BR |
dc.title | O caráter contributivo da previdência social e o fenômeno da desaposentação | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |