A formação e a qualificação profissional do jovem com deficiência intelectual e sua inserção no mercado de trabalho formal em Curitiba (1990-2010)

Abstract

Resumo: A presente pesquisa sociológica analisa a inserção profissional dos jovens com deficiência intelectual no mercado de trabalho formal, problematizando como tem ocorrido a formação e qualificação profissional em Curitiba, para compreender as principais barreiras e entraves encontrados por este grupo para se manter no emprego. Discute o conceito de trabalho, de emprego e de trabalhadores no limiar do século XXI para entender as dinâmicas do campo, passando pelas discussões de Marx e de Durkheim quanto à divisão do trabalho, ao normal e ao patológico, ao indivíduo e à sociedade, como também à representação social. Ainda, as discussões de Braverman quanto aos níveis de qualificação na sociedade moderna; de Castel quanto ao significado da exclusão social e de Goffmann, para visualizarmos o estigma e o desvio social com relação ao outro, no caso o deficiente. Também diferencia a deficiência, da doença mental, como um transtorno. Apresenta o Estado de direito, a legislação trabalhista mediante três marcos legais para a pessoa com deficiência, pós Constituição Federal de 1988, sendo eles: a Lei nº 7.853/89; o Decreto nº. 3.298/99, que a regulamenta e a Lei nº 9.213/91, conhecida como a Lei de Cotas. Esta Lei foi motivo de muitas críticas, de estudos e é reconhecida como legitimadora de oportunidades de trabalho à pessoa com deficiência, mas não de reconhecimento social do seu trabalho. Dando continuidade ao contexto de discussão, é abordada a questão das políticas públicas de qualificação profissional das décadas de 1990 e 2000, com o PLANFOR e PNQ, destacando o lugar ocupado pela pessoa com deficiência. Isto porque, no campo de pesquisa, algumas categorias remetem às ações desta época, como da utilização do conceito de empregabilidade. Para entender o sentido da representação social da deficiência, é discutido o mercado de trabalho com dados oficiais do Censo 2000, do Ministério do Trabalho, da RAIS e do CAGED e do Observatório do Emprego em Curitiba. Os dados foram analisados por meio de pesquisa qualitativa, por meio da interpretação da teoria e das entrevistas realizadas, quanto à posição que o deficiente intelectual ocupa no mercado de trabalho formal, em funções básicas na área de serviços e na indústria, com baixos salários. Também é analisada e discutida a inserção laboral segundo a percepção dos atores da pesquisa - Secretarias Municipais, profissionais da educação e da saúde - a trajetória profissional na visão do jovem com deficiência intelectual e do empregador. Foram pesquisadas duas empresas que realizam, com êxito, tal contratação, para além do cumprimento legal e foi realizado um confronto destes dados com os de outras pesquisas, que identificam as empresas quanto aos níveis de inclusão da pessoa com deficiência. Finalizando, são necessárias análises, indagações e futuras pesquisas na sociologia, também em outras áreas do conhecimento, que investiguem a relação do Estado e das políticas públicas para o desenvolvimento da pessoa com deficiência. Que a escola não seja vista como a única instituição social responsável pela formação e qualificação profissional destes jovens especiais, porque existem também outras instâncias que podem evidenciar o caráter efetivo da integração, da inclusão social e econômica destes indivíduos, novos trabalhadores, no limiar do século XXI.

Abstract: This sociological study analyses the professional insertion of mentally impaired young people in the formal labor, questioning how they are getting training and professional qualification in Curitiba, in order to understand the main barriers and obstacles faced by this group of people to keep their jobs. It discusses the meaning of work, job and workers on the edge of the 21st century, going through Marx's and Durkheim's discussions regarding the division of labor, the normal and the pathological, the individual and the society and also the social representation about them; Braverman's thoughts regarding the qualification levels in modern society; Castel's ideas concerning the meaning of social exclusion, and Goffman's perspectives, in order to visualize the stigma and the social deviance towards the other, i.e., the disabled. The work also states the difference between deficiency and mental illness as a disorder, and it introduces the constitutional state and the labor legislation through three legal frameworks regarding the disabled person, after the Federal Constitution of 1988: the Law n. 7.853/89, regulated by the Decree n. 3.298/99 and the Law n. 9.213/91, best known as the Quotas Law, which was subject to much criticism and study, being known as an instrument to legitimate work opportunities to handicapped people, but not as a way of social recognition of their work. The study focus as well on public policies of professional qualification from the decades of 1990 and 2000, such as the PLANFOR and the PNQ, emphasizing the place occupied by the disabled people. In this research field, some categories refer to actions of those days, such as the use of concepts like employability and skills. In order to understand the meaning of the social representation of disability, the labor market is analyzed through official data from the Census 2000, the Labor Ministry, the RAIS, the CAGED and the Employment Observatory of Curitiba. These data were analyzed through a qualitative research, studying the theory and interviews that were conduced, about the position of the mentally handicapped in the formal labor market, in the fields of services and industries, where they are given basic attributions, being paid low wages. The labor insertion according to the research actors - Municipal Secretaries, education and health professionals - is also analyzed and discussed, including the intellectually impaired and the employers' point of view concerning their professional paths. Two companies that perform successfully this kind of hiring, beyond the legal compliance, were investigated and then, this data were confronted to data of other research that identify companies and their levels of inclusion of people with disabilities. Finally, it can be thought about the need of future researches in sociology and other knowledge areas, to instigate the relation between the state, public policies and job market to the development of handicapped persons. So, school should not be seen as the only institution responsible for the professional qualification of the mentally handicapped young person, as there are other instances that must promote the integration, social and economic inclusion of these people, new workers.