Os crimes sexuais na cidade de Castro - PR (1890-1920)

Abstract

Resumo: Tendo como fontes de pesquisa histórica o Código Penal de 1890 e os processos referentes a crimes sexuais disponíveis no Arquivo Público da Cidade de Castro-PR do período de 1890 a 1920, a presente pesquisa discute sobre a discriminação de gênero manifesta na moralidade diferenciada para homens e mulheres no final do século XIX e início do século XX. A partir de um referencial teórico, buscou-se refletir sobre moralidade e honra procurando perceber se na cidade de Castro, no interior do Paraná, a noção de honra era a mesma apontada pela historiografia para outras regiões do Brasil, mais urbanizadas. As regras de conduta do período exigiam das mulheres uma postura muito mais regrada do que dos homens. A eles até mesmo a violência se legitimava como sinal de masculinidade e honra. Para elas o desvio da conduta padrão podia significar um demérito que as classificava como desonestas. A análise da legislação brasileira no que diz respeito às punições previstas para os crimes de ordem sexual, bem como as reflexões de juristas, promotores e advogados deixam clara a existência de uma distinção social e de gênero no período estudado.

Abstract: Having as sources of historical research the Criminal Code of 1890 and prosecutions relating sex crimes on the Public Archives of the City of Castro - PR in the period of 1890 to 1920, this research discusses gender discrimination manifested in different morality for men and women in the late nineteenth and early twentieth century. From a theoretical reference, reflections were made about morality and honor seeking to notice if, in the town of Castro, inland city of Parana, the notion of honor was the same pointed to us by the historiography to other regions of Brazil, more urbanized. The conduct rules for the period required of women a much more straight attitude than men. To them even violence was legitimate as a sign of manhood and honor. For women, the deviation of the standard conduct could mean a demerit that classified them as dishonest. The analysis of Brazilian legislation regarding the punishment provided for sex crimes, as well as the reflections of jurists, prosecutors and lawyers make clear the existence of a social and gender distinction during the studied period.