dc.contributor.advisor | Leonardo, Rodrigo Xavier, 1975- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.creator | Oliveira, Emanuele Nascimento de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-10-06T19:05:33Z | |
dc.date.available | 2023-10-06T19:05:33Z | |
dc.date.issued | 2009 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/31187 | |
dc.description | Orientador: Rodrigo Xavier Leonardo | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | A degradação do meio ambiente atingiu níveis insustentáveis. A crise ecológica é real e sentida diariamente nas mais diversas regiões do mundo, em razão das catástrofes ambientais que vêm ocorrendo. A definição da propriedade como "direito individual, absoluto e abstraio" é, certamente, um dos maiores entraves à preservação ambiental; não é à toa que o legislador, dando-se conta da ameaça à vida, tem buscado eleger formas de resgatar o meio ambiente. A reserva florestal legal foi um dos instrumentos escolhidos por ele para esse fim, o que implica, necessariamente, a flexibilização do conceito moderno de propriedade, para permitir a prevalência do direito fundamental difuso ao meio ambiente sadio, conforme exige a Constituição Federal. Dessa forma, este trabalho objetiva explicar como se deu a construção da concepção de propriedade na Modernidade, demonstrar a insuficiência desse conceito face à complexidade das relações sociais atuais, e alertar para o risco que correm as gerações futuras, uma vez que a vida será inviabilizada se a degradação ambiental permanecer no ritmo em que se encontra. | pt_BR |
dc.format.extent | 83 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.relation | Disponível em formato digital | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
dc.subject | Proteção ambiental | pt_BR |
dc.subject | Propriedade | pt_BR |
dc.title | Reserva florestal legal : o conflito entre preservação ambiental e propriedade | pt_BR |
dc.type | TCC Graduação | pt_BR |