Acessibilidade de pessoas com necessidade de assistência especial em voos comerciais no Brasil

Abstract

Resumo: O setor de transporte aéreo cresceu muito nos últimos anos no Brasil. O aumento no número de pessoas voando pressupõe um aumento também dos passageiros que necessitam de assistência especial (PNAEs). As pessoas com deficiência são uma parcela considerável da população e têm direito, como qualquer cidadão, ao acesso a serviços com dignidade, incluindo o transporte aéreo. Este estudo aborda a experiência de voo dos PNAEs com deficiência física ou mobilidade reduzida, na cabine de passageiros das aeronaves comerciais no Brasil. Dados teóricos foram coletados através de Pesquisa Documental nas normas e leis que regulamentam o setor e de Revisões Bibliográficas - Assistemática e Integrativa em trabalhos sobre o tema. O estudo de campo foi o método utilizado para o levantamento de dados empíricos. Através de pesquisa observacional em contexto com dois grupos de pessoas com deficiência foi possível compreender suas dificuldades cotidianas. Através de entrevistas e de um percurso acompanhado em voo identificou-se as necessidades e obstáculos em cada uma das etapas da viagem aérea, principalmente a experiência no interior da cabine. Para verificar a adequação do Sistema de Transporte Aéreo foram aplicados questionários aos fabricantes de aviões e realizadas avaliações em aeronaves comerciais utilizadas pelas principais companhias aéreas brasileiras. A partir do cruzamento e análise dos dados teóricos e empíricos foram identificados os fatores críticos de acessibilidade em aeronaves comerciais no Brasil e propostas recomendações para melhorar a acessibilidade para os PNAEs. Constatou-se que os espaços reduzidos da cabine, principalmente do corredor e toalete, prejudicam o conforto e a independência do PNAE. Verificou-se que há falhas na regulamentação destes itens. Concluiu-se que, para melhorar a acessibilidade, são necessárias alterações na configuração das aeronaves, e que estas mudanças só serão implementadas se houver sua inclusão na legislação. Palavras-chave: Acessibilidade, Pessoas com deficiência, Aeronaves, Transporte Aéreo, Cabine de Passageiros.

Abstract: Airline sector has grown in recent years in Brazil. An increase in the number of people flying assumes a rise of passengers with special needs (PWSNs) as well. People with disabilities represent a significant portion of the population, and thereby they have the rights to access services with dignity, including air transport as any citizen. This research addresses the flying experience of people with physical disability or reduced mobility in the aircraft cabin in Brazil. Theoretical data were collected through a documentary research in rules and laws that governing the sector, and Unsystematic and Integrative literature reviews in researches about this theme. Field study was the method used to empirical data collection. Through an observation in context, with two groups of disabled people, was possible to know their daily difficulties. Through interviews and a route accompanied on flights were identified difficulties and needs of each air travel stage, principally inside the cabin. To verify the suitability of the air transport system, questionnaires were applied to aircraft manufacturers and it were performed evaluations in the most commonly used aircrafts by the Brazilian airlines. From the theoretical and empirical data analysis, accessibility critical factors were identified and improvement suggestions were proposed people needs and the configuration of the aircraft used on domestic flights. It has been found that reduced space, mainly in the aisle and toilets, harms PWSNs comfort and independence. It was verified that there are failures in the regulation of those items. It was concluded that, to improve accessibility, changes in aircraft configuration are required, and that these changes will only be implemented if they are included in the legislation. Keywords: Accessibility, People with disabilities, Aircraft, Air Transport, Cabin.