Análise da exportação de peixes ornamentais marinhos no Brasil

Abstract

Resumo: Uma das maiores preocupações dos pesquisadores nos dias atuais é a comercialização de peixes ornamentais marinhos (POMs) e sua relação com os conceitos de sustentabilidade. Análises indicam que a manutenção da explotação é inversamente proporcional à capacidade de suporte do meio ambiente, como pode ser observado em espécies como Zebrassoma flavescens e as do gênero Amphiprion, que foram inobservadas presenças em determinadas áreas de habitat natural, uma vez que o mercado multimilionário de peixes ornamentais para aquários teve preferência por essas espécies durante um longo tempo. Uma das saídas está na criação e fiscalização efetiva da comercialização que se dá através de estudos de caso via pesquisas e leis que contemplem a necessidade de se verificar e regular a explotação de POMs no Brasil. Quantitativos são estabelecidos sobre sistema de cota/ano/empresa autorizada, sendo verificada uma relação de preocupação quanto à sobre-explotação do estoque natural, como é o caso das espécies nacionais do gênero Hippocampus. Diversas são as leis e decretos que tratam da matéria, porém de acordo com órgãos internacionais de fiscalização o controle do trânsito das espécies nacionais é ineficaz, sendo o repasse de informações defasado em 50% do que realmente é informado via Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais e de Aquariofilia (GTPON), quando comparamos às informações da CITES.

Abstract: Nowadays, one of the majors concerns to the researchers is the commercialization of ornamental marine fish (OMFs) and it is relationship with the concepts of sustainability. Analyzes indicate that the maintenance of exploitation is inversely proportional to the support capacity of the environment as can be observed in species as Zebrassoma flavescens and the genus Amphiprion, what were not seen in determined areas of natural habitat. The multimillionaire market of ornamental fish for aquariums had preference for these species for a long time. One of the solutions is creating and enforcing the marketing with done through case studies via research and laws that address the need to check and regulate the exploitation of OMFs in Brazil. Quantitative systems are established by quota / year / authorized company and verified a relationship of concern about over-exploitation of the natural stock, as is the case of the national species of the genus Hippocampus. There are several laws and edicts dealing with the matter, but according to the international supervisory the transit control of national species is ineffective and the transfer of information is lagged by 50% than it is informed via Transit Fish Guide for Ornamental and Aquarium Hobby (GTPON) when compared to information from CITES