Dignidade do trabalhador : um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e de honra

Abstract

Resumo: A presente tese investiga o conceito de dignidade nas relações de trabalho em uma perspectiva crítica. Apresenta a noção de dignidade não como uma dádiva da natureza humana, mas como uma conquista em permanente construção e reconstrução pela sociedade. Demonstra as limitações do conceito de dignidade atualmente difundido que, pautado por um paradigma ideológico que desvincula a idéia de dignidade da noção de honra, espolia o trabalhador dos liames de pertencimento comunitário. Busca repensar a dignidade nas relações de trabalho, sugerindo novos paradigmas para sua compreensão, encontrados na noção de trabalho decente e no resgate do conteúdo de honra da dignidade. Não se contenta com uma limitação da dignidade à garantia de direitos mínimos e imunidades generalizadas, com a possibilidade de acesso do trabalhador a bens e a serviços como consumidor no mercado, mas pretende abranger outras experiências humanas, alheias à produção e consumo de mercadorias. Com isso pretende alcançar um conceito de dignidade capaz de atuar como instrumento efetivo de inclusão social e garantia de respeito aos direitos fundamentais do trabalhador.

Abstract: The purpose of the present thesis is the investigation of dignity in labor relations, from a critical perspective. It aims to demonstrate the limitations of the current widespread concept of dignity, within an ideological paradigm that opposes dignity to the idea of honor, setting the worker free of all community belonging bonds. This approach develops the notion that dignity is not due to human nature, but is in permanently being constructed and reconstructed by society. It aims at rethinking dignity in labor relations, suggesting new paradigms for its understanding, founded on the notion of decent work and the rescue of dignity's content of honor. The thesis does not limit itself to dignity as the assurance of minimum rights and generalized immunities, as the worker's capacity of access to goods and services as a market consumer, but intends embracing other human experiences, not connected to productions and consumption of merchandise. The analysis intends therefore to achieve a concept of dignity able to be an effective instrument of social inclusion and a warranty for the respect of the worker's fundamental rights.