Prisão temporária e sua relação com o princípio da proporcionalidade

Abstract

O presente trabalho tem como escopo discutir acerca do instituto da prisão temporária à luz do princípio da proporcionalidade. Num primeiro momento, busca-se tratar dos pontos basilares do instituto da prisão temporária, tais como conceito, natureza e finalidade. Após, traçar um singelo panorama dos pontos principais da lei que regulamenta a prisão temporária. Termina a introdução a prisão temporária demonstrando as críticas levantadas pela doutrina ao instituto em epígrafe. Já no segundo momento, após uma breve introdução ao princípio da proporcionalidade, trata-se de, ao mesmo tempo em que se aprofunda no princípio da proporcionalidade, relacionar com os pontos destacados da prisão temporária, especialmente demonstrando a possibilidade, ou não, da superação das críticas levantadas contra a prisão temporária através do princípio da proporcionalidade.