A defesa do meio ambiente na ordem econômica brasileira : tensão entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade
Resumo
O presente estudo visa a demonstrar a tensão existente entre dois direitos constitucionalmente garantidos- atividade econômica e meio ambiente equilibrado-,demonstrando a sua imprescindibilidade dentro da sociedade contemporânea. Mencionaremos a destruição que o homem, ao longo dos tempos, pelo uso irracional dos recursos naturais, provocou no meio ambiente e os mecanismos existentes, tanto de atuação estatal, quanto dos próprios cidadãos, para que esse quadrado seja revertido ou, ao menos, minimizado.
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- Ciências Jurídicas [3393]