Os poderes instrutórios do juíz como meio para uma adequada tutela jurisdicional.
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Data
2001Autor
Sanches, Fernanda Karam de Chueiri
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Superada a fase do lassaiz faire inicia-se o chamado Estado de bem estar social, momento em que o interesses públicos começam a ter uma importância até então praticamente ignorada. Este fenômeno se refletiu no direito, em especial no processo civil. Com a publicação deste ramo do direito novos valores passaram a ficar em evidência. Deixando-se de lado tanto a dicotomia verdade formal- verdade material, como a tradicional acepção do princípio dispositivo, o processo passa a ser visto como um instrumento para a realização da justiça, bem como dos demais escopos do processo civil, dentre eles a pacificação social. No entanto, para que tais objeivos fossem alcançados fez-se necessário munir os magistrados com algumas armas, dentre as quais os oderes introdutórios. Ao conferir ao juiz um papel ativo da instruçaõ probatória o CPC possibilitou ao magistrado não só conhecer melhor as causas mais também permitiu que sérias desigualdades exixtentes entre as partes fossem atenuadas. Ainda que mantendo-se, or meio do contraditório e da motivação das suas decisões, foi possibilitado ao juíz interferir na produção de provas epois percebeu-se que só assim o processo civil poderia cumprir a sua função social.
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- Ciências Jurídicas [3393]