Entre desafios e oportunidades : análise da política afirmativa educacional superior indígena na UFPR

Abstract

Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar a política pública de ação afirmativa pelo viés da educação - mais especificamente a educação superior indígena na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para tanto, foi realizada uma aproximação teórica entre os conceitos de políticas públicas, análise de políticas públicas, políticas sociais, políticas e ações afirmativas; questões indígenas; política educacional superior indígena - abordando, assim, a política nacional, no Paraná e a específica de ingresso na UFPR. A Constituição Federal de 1988 marcou aspectos importantes no que se refere à mudança de visão sobre a educação, principalmente das questões ligadas à diversidade, cultura, movimentos sociais, território e "educação diferenciada" para os povos indígenas. Nesse bojo, a UFPR se mostrou pioneira na implementação da política de educação superior indígena, pois em 2004 iniciou as discussões, culminando na Resolução 37/04 do Conselho Universitário (COUN), a qual propôs diretrizes para a implementação de vagas suplementares aos estudantes indígenas, que ingressaram na universidade no ano de 2005. Como organização das questões metodológicas, contemplamos o Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon para a análise da política, o Estudo de Caso de Robert Yin para tratar da abordagem dada à UFPR e, por fim, a análise dos resultados da pesquisa será mensurada através da abordagem da análise de conteúdo de Laurence Bardin. No contexto da política, o destaque foi dado à formação da agenda, cotejando entrevistas com os gestores e informantes-chave presentes na implementação da política na referida universidade. Contudo, foi possível traçar os fluxos, descrever a janela de oportunidades e a agenda nessa conjunção política considerando os elementos históricos e institucionais. A política pública afirmativa se torna imprescindível a partir do momento que reflete, propõe e de fato oportuniza o diálogo e as trocas culturais, sociais, territoriais com as alteridades indígenas neste locus da universidade. O Plano de Metas de Inclusão Racial e Social na UFPR e a avaliação desse plano 10 anos depois trouxeram elementos importantes e impactantes para esta pesquisa, assim como a atual discussão da "Lei de Cotas" no que tange aos seus desdobramentos positivos e negativos no cenário universitário. A pertinência da pesquisa na temática indígena, com a análise da referida metodologia de políticas públicas - o Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon, na perspectiva local, apresenta-se diferenciada e protagonista. Palavras-chave: Políticas Públicas. Formação da agenda. Educação Superior. Educação Indígena. Ações Afirmativas.

Abstract: This thesis aims to analyze the public policy of affirmative action through the aspects of education, specifically the indigenous higher education at university. Therefore, a theoretical approach was carried out between the concepts of public policy, social policies, policies and affirmative actions, public policy analysis, indigenous issues, and indigenous higher education policy - thereby addressing the national policy in the state of Paraná and the specifically of admission in the Universidade Federal do Paraná - UFPR (Federal University of Paraná). The Brazilian Federal Constitution of 1988 marked important aspects related to the education vision change especially the issues linked to diversity, culture, social movements, territory, and differentiated education for indigenous peoples. In this context, UFPR proved to be a pioneer in the implementation of indigenous higher education policy, for it was responsible in starting the first discussions back in 2004 that brought as a result the resolution number 37/04 of the University Council (COUN). The resolution proposed guidelines for the implementation of additional vacancies to indigenous students who would join the university in 2005. In order to organize the methodological questions, we contemplated the John Kingdon's Multiple Streams Models for political analysis, Robert Yin's Case Study to treat the approach given to UFPR, and finally the analysis of the survey results will be measured on a basis of Laurence Bardin Content Analysis. In the political context, the emphasis was given to the agenda formation, collating interviews with managers and key informants present in the implementation of the policy at university. Nevertheless, it was possible to trace the flows, describe the window of opportunities and the agenda in this political conjunction considering the historical and institutional elements. The affirmative public policy becomes indispensable from the moment that reflects, proposes, and indeed favors the dialogue and the cultural, social, territorial exchanges with indigenous alterities in this locus of the university. The Plan of Racial and Social Inclusion Goals in UFPR , the evaluation of this plan 10 years later brought important elements and impactful for this research , as well as the current discussion of "Quota Law" in relation to its positive and negative developments in the university setting. The relevance of the research on indigenous issues to the analysis of this methodology of public policy - the Multiple Streams Models of John Kingdon, the local perspective has differentiated and protagonist. Keywords: Public Policies. Agenda formation. Higher education. Indigenous Education. Affirmative Actions.