A atuação do Poder Público em assentamentos precários : análises de intervenções em Campo Magro, Colombo e Piraquara - Região Metropolitana de Curitiba

Abstract

Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a atuação do poder público em áreas de assentamentos precários localizadas nos municípios de Campo Magro, Colombo e Piraquara. Tais municípios fazem parte do Núcleo Urbano Central (NUC) de Curitiba e apresentam muitas características sociais, ambientais e econômicas em comum, além de terem sido os primeiros municípios do NUC, juntamente com Pinhais, a serem selecionados em 2007 para receber recursos para urbanizar estas áreas, através do Programa de Urbanização de Assentamentos Precários do Governo Federal. Para subsidiar esta análise, primeiramente são averiguados os aspectos do processo de urbanização do Brasil que culminou com a formação de periferias e de favelas nas grandes metrópoles. Dessa forma, discute-se que tipo de medidas o poder público tomou em relação às favelas, bem como são descritas as principais políticas públicas voltadas à habitação de interesse social no país desde o século passado. Também são analisadas as características da formação da Região Metropolitana de Curitiba e as ações propostas pelos poderes públicos locais para o enfrentamento da problemática da habitação. Discute-se assim em que medida os atuais programas destinados à habitação social estão resolvendo essa questão. A partir da análise dos projetos e das visitas de campo as áreas selecionadas, são apontados os resultados das intervenções nos três municípios até o momento e as principais transformações nestes assentamentos.

Abstract: This research aims to analyze the performance of the government in areas of slums in the cities of Campo Magro, Colombo and Piraquara. These municipalities are part of the Central Urban Center (NUC) in Curitiba and have many social, environmental and economic characteristics in common, besides being the first municipalities in the NUC, along with Pinhais, to be selected in 2007 to receive funds to urbanize these areas through Precarious Settlements Urbanization Program of the Federal Government. To support this analysis, it is first investigated aspects of Brazil's urbanization process that led to the formation of suburbs and slums in large cities. Thus, it discusses what kind of measures the government took over the slums, and describes the main public policies for social housing in the country since last century. It also analyzes the characteristics of the formation of the Metropolitan Region of Curitiba and the proposed actions by local authorities to cope with the housing problem. so It discusses the extent to which current programs for social housing are solving this issue. From the analysis of projects and field visits to selected areas, the results of interventions are indicated in the three cities to date and the main changes in these settlements.