O ônus da prova no Código de Processo Civil brasileiro
Resumo
Análise do ônus da prova no Código de Processo Civil brasieliro, com o propósito de se identificar sua função e critério de distribuição. Discorre sobre os elementos que necessitam de prova no processo civil pátrio, apresentando também a finalidade da instrução probatória. Em seguida, dedica-se à apresentação da função do ônus da prova como regra de julgamento e de procedimento, para, por fim, analisar, a partir do estudo do direito positivo e de diversas teorias defendidas ao longo da história, o critério de distribuição do ônus da prova vigente no direito brasileiro.
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