Contornos do direito autoral na relação de emprego

Abstract

Análise da questão da proteção das obras intelectuais salvaguardadas pelo Direito Autoral, especificamente, quando estas são produzidas em uma relação de emprego, mediante um enfoque crítico, a fim de propiciar uma proposta de linha de compreensão da aplicação da legislação brasileira ao caso específico. Discorre sobre a interdisciplinaridade de dois ramos do Direito, o Autoral, e do Trabalho, sendo constatada a necessidade de aplicação comum para conclusão do tema em debate.