A gestão educacional dos municípios brasileiros : a marca do privado

Abstract

Resumo: Esta tese buscou a concepção de gestão educacional presente nas ações das secretarias de educação municipais brasileiras. Para isso foram tomadas as experiências de gestão inscritas no Prêmio Inovação em Gestão Educacional, criado pelo INEP e realizado nos anos de 2006, 2008, 2011 e 2013. Da leitura dos documentos que embasam o Prêmio, sobretudo da área de Planejamento e Gestão, e das fichas de inscrição, emergiram os critérios de seleção das 109 experiências de gestão analisadas. A perspectiva teórica se pautou nas origens da administração da educação no Brasil situadas no contexto sócio-histórico mundial e brasileiro da administração geral, e na discussão dos conceitos de gestão e administração na trajetória das principais revistas científicas sobre a administração educacional. Da análise inicial do conjunto de experiências que formou o universo empírico da pesquisa, foi possível fazer uma primeira consideração: a forte presença do setor privado, diretamente ou não relacionado à educação, ditando normas, fiscalizando, orientando recursos e estabelecendo-se legalmente na educação pública municipal. Por isso, as experiências de gestão educacional dos municípios inscritos no Prêmio foram examinadas sob o olhar da categoria público-privada. Assim, as experiências selecionadas foram separadas entre aquelas que tinham deliberadamente a presença de um representante do setor privado na gestão, fosse empresa, ONG ou associações diversas. E as demais, aquelas que assumiram que não haviam estabelecido parcerias de nenhum tipo, ou apenas com outros órgãos públicos. Da análise resultaram conclusões preliminares de que a gestão educacional, presente nos municípios brasileiros, é de perspectiva gerencial com vistas à qualidade do ensino reduzida ao valor do Ideb. Palavras-chave: gestão educacional - sistema municipal de educação - relação público-privada - políticas educacionais

Abstract: This thesis aimed at the concept of educational management present in the actions of the Brazilian municipal education departments. For that were taken management experiences enrolled in the Innovation Award of Educational Management, created by INEP in the years 2006, 2008, 2011 and 2013. From the reading of the documents which base this award, especially in the area of Planning and Management, as well as the registration forms, emerged the selection criteria of the 109 management experiences analyzed. The theoretical perspective was based on the origins of educational administration in Brazil located in the socio-historical world and Brazilian context of general administration, and in the discussion of the concepts of management and administration in the trajectory of major scientific journals on educational administration. The initial analysis of the experiences that formed the empirical universe of this research allowed us to make a first consideration: the strong presence of the private sector, wether related to education directly or not, dictating standards, supervising, directing resources and establishing itself legally in the municipal public education. Thus, the education management experiences of the municipal districts enrolled in the Award were examined from a public-private category perspective. Therefore, the selected experiences were separated from those who deliberately had the presence of a representative of the private sector in management, whether it were business, NGOs or various associations. And the others, those who assumed that they had not established partnerships of any kind, or only with other public agencies. This analysis resulted in preliminary findings that the educational management, present in Brazilian cities, is managerial in perspective with a view to the quality of education reduced the value of IDEB. Keywords: educational management - educacional municipal system - public-private relationship - Innovation Award in Educational Management - educational policies