| dc.contributor.advisor | Fachin, Luiz Edson, 1958- | pt_BR |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.creator | Melo, Tatiana Oliveira Antunes de | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-08-22T21:19:19Z | |
| dc.date.available | 2024-08-22T21:19:19Z | |
| dc.date.issued | 2005 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/44822 | |
| dc.description | Orientador: Luiz Edson Fachin | pt_BR |
| dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.description | Inclui referências | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: A casa de um indivíduo não é apenas o imóvel de que ele é proprietário, mas o seu abrigo frente às atrocidades do mundo o lugar que ele e sua família, e aqui não importa a forma da entidade familiar, possuem para viver com um mínimo de dignidade. a sociedade brasileira clama por um sistema jurídico mais humano, no qual possuam ser incluídos os interesses dos que vivem à sua margem e, efetivamente, solucionados os conflitos de desigualdade existentes. Indubitavelmente, esse processo passa pelo acesso, garantia e proteção da moradia e de patrimônio mínimo a todos os cidadãos. impende procedermos a uma interpretação da lei 8.009/90 atenta ao princípio da dignidade humana, a fim de dar contornos constitucionais ao instituto civilístico do bem da família. | pt_BR |
| dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
| dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.subject | Dignidade | pt_BR |
| dc.subject | Direito civil | pt_BR |
| dc.subject | Direito constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Bem de família | pt_BR |
| dc.title | Bem de família : uma visão contemporânea acerca de um instituto civil-constitucional | pt_BR |
| dc.type | TCC Graduação Digital | pt_BR |
