Políticas públicas de educação no Paraná : as condições de trabalho de professores temporários e o efeito de território na alocação de docentes como variáveis de análise

Abstract

Resumo: A tese analisa o processo de valorização da carreira dos professores estaduais da rede pública de ensino do Paraná em dois períodos distintos: os últimos quatro anos do governo de Roberto Requião de Mello e Silva, do PMDB, assim como, também, os primeiros quatro anos do governo de Carlos Alberto Richa, do PSDB. Considerando a valorização da carreira docente como uma política de responsabilidade do Estado e, apesar da sua concretização envolver muitos fatores, utilizamos como variável principal de análise, a contratação de professores temporários (PSS), prática recorrente nos dois governos analisados, os quais implementaram modelos de gestão pública diferentes que influenciam diretamente a execução das políticas públicas - as quais são analisadas, desde a sua gênese, durante o primeiro governo Vargas, às diversas transformações pelas quais passaram - e, consequentemente, as condições de trabalho do funcionalismo público em geral e, em especial dos professores, objeto maior de estudo da presente tese, que, apesar de terem tido, no período analisado, um ganho real em seus vencimentos, também tiveram a ampliação do quadro de professores temporários. A análise dos dados revela que a ausência de vínculo com o Estado os priva, ainda, de muitos direitos. Diferenciação que caracterizaria um tipo de precariedade intitulada como precariedade objetiva, que estaria relacionada, entre outros fatores, a um nível reduzido de direitos. Além disso, também comporta outra dimensão de precariedade, a subjetiva, relacionada, também, entre outros fatores, às motivações e recompensas intrínsecas decorrentes desta situação de trabalho. Esta precariedade em que se encontra o professor temporário do Paraná fica ainda mais evidente ao aprofundarmos a análise das suas condições de trabalho, em especial as variáveis lotação e remoção, uma vez que na amostra analisada, os colégios das regiões periféricas das três maiores cidades do Paraná, as horas-aula disponíveis acabam sendo preenchidas, majoritariamente, por professores temporários, sendo, na maioria das vezes, sua única opção. Desta forma, constata-se que a realidade educacional destas regiões periféricas ocultam desigualdades ainda muito maciças, aprofundadas pela política educacional adotada nos dois governos que não têm levado em conta a relação existente entre valorização do trabalho docente e qualidade de ensino. Palavras-chave: Políticas Públicas, Política Comparada, Precarização do Trabalho Docente.

Abstract: The thesis analyzes the career of the valuation of the state public school teachers Paraná teaching in two distinct periods: the last four years the government of Roberto Requião de Mello e Silva, of the PMDB, and also the first four years the government of Carlos Alberto Richa, of the PSDB. Considering the value of the teaching profession as a state responsibility policy and, despite its achievement involves many factors, used as the main variable analysis, hiring temporary teachers (PSS), a recurring practice in the two governments analyzed, which have implemented models different public management that directly affect the implementation of public policies - which are analyzed since its genesis during the first Vargas government, the various transformations in - and therefore the working conditions of the civil service in general and in particular teachers, larger object of study of this thesis, which, despite having been in the period analyzed, a real gain in their salaries, were also expanding the framework of temporary teachers. Data analysis revealed that the lack of connection with the State deprives also many rights. Differentiation that characterize a type of precarious titled objective insecurity, which is related, among other factors, to a reduced level of rights. It also involves another dimension of precariousness, the subjective, also related, among other factors, the intrinsic motivation sand rewards resulting from this work situation. This precariousness that is the temporary Paraná teacher is even more evident to deepen the analysis of working conditions, particularly those variables stocking and removal, since the sample analyzed, the schools of the border regions of the three largest cities Paraná, the class hours available end up being filled, mostly by temporary teachers, and, in most cases, your only option. Thus, it appears that the educational reality of these peripheral regions hidden yet very massive inequalities deepened by the educational policy adopted in the two governments have not taken into account the relationship between recovery of teaching and teaching quality. Keywords: Public Policy, Comparative Politics, Precariousness of Teaching Work.