Entre a vitimização e a criminalização : juventude, segurança pública e controle social perverso

Abstract

Resumo: Esta tese dedicou-se à análise de como a juventude foi apresentada e inserida como pauta da política nacional de segurança pública e como foi expressa sua representação nas políticas públicas elaboradas pelo Ministério da Justiça e executadas pela União, estados e municípios no período compreendido entre 1997 e 2012. A análise dos documentos institucionais produzidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, cuja função é definir e difundir as políticas nacionais de segurança pública, evidencia a centralidade da juventude na discussão destas políticas, em especial, a partir dos anos 2000. Destaca-se o fato de os jovens ora serem apresentados como vítimas da criminalidade e da violência, ora como vitimizadores, potenciais ameaças a sociedade. A associação entre juventude, violência e pobreza presentes nos documentos oficiais parece estabelecer que a atividade criminosa está ou estará presente na trajetória de jovens pobres, moradores das áreas de periferia dos grandes centros urbanos e é necessário, portanto, atender a demanda social e política por retirar os jovens brasileiros da rota da criminalidade e da violência. Construídas a partir dessa perspectiva as políticas públicas voltadas a juventude, na área de segurança pública, reforçam a dinâmica de marginalização que pretendem combater e lançam sobre essa população um estigma de grupo e de território, ou seja, de uma área marcada pela violência e habitada por criminosos e ou futuros criminosos produzindo um tipo de controle social que se realiza por meio da policialização destas políticas

Abstract: This thesis aimed to analysis of how the youth was presented and included in the agenda of national public security policy and how its representation was in public policies prepared by the Ministry of Justice and implemented by the Union, states and municipalities between 1997 and 2012. The analysis of institutional documents produced by the National Secretariat of Public Security, whose function is to define and disseminate national policies of public security, shows the centrality of youth in the discussion of these policies, especially from the 2000s. Noteworthy is the fact that young people now being presented as victims of crime and violence either as victimizers, potential threats to society. The association between youth, violence and poverty present in official documents seems establish that criminal activity is or will be present in the trajectory of poor youngsters, residents of peripheral areas of large urban centers and it is therefore necessary supply a social and political demand by removing the young Brazilians from the route of crime and violence. Built from this perspective the public policies aimed at youth in the area of public security, reinforce the dynamic of marginalization that claim to fight and throw on this population a group and territory stigma, i.e., from an area marked by violence and inhabited by criminals and or future criminals producing a kind of social control which takes place through the police control of these policies.