Elementos de iconografia jurídica no Brasil colonial

Abstract

Resumo: iconografia como índice histórico apto a auxiliar na compreensão das construções dos institutos jurídicos através do tempo, especialmente como quebra de uma pretensa linearidade positivista. Utilizando-se dos estudos já realizados no campo das Histórias do Direito e da Arte, busca-se congregar elementos para auxiliar nos estudos sobre os fenômenos jurídicos existentes no período colonial brasileiro. Para tanto, é necessário que, primeiramente, elabore-se a noção do Direito Comum então vigente, com suas particularidades e sua fundamentação jusnaturalista. Em seguida, a partir de considerações sobre a arte, é mister compreender como operam suas metáforas de valor, bem como o seu papel de confecção de substitutos de função. Por fim, realizase uma aproximação entre os campos da História do Direito e da Arte, segundo a iconografia jurídica, tanto pela percepção das representações que se desenvolveram através dos tempos, quanto por aquelas que desapareceram – servindo, ambas, como indicativo de relações sociais, jurídicas e políticas e apontando para movimentos históricos. Tem-se, assim, elementos suficientes para uma primeira formulação teórica de iconografia jurídica no Brasil Colonial, a qual, todavia, ainda necessita ser complementada por estudos de outra ordem – como uma ampla pesquisa de campo.