dc.contributor.advisor | Machado, Sidnei, 1968- | pt_BR |
dc.contributor.author | Chaves, Matheus Kudlaviec | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-09-26T19:43:53Z | |
dc.date.available | 2022-09-26T19:43:53Z | |
dc.date.issued | 2015 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/42078 | |
dc.description | Orientador: Sidnei Machado. | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo: Como decide o Supremo Tribunal Federal? A qualidade de suas decisões poderia ser aperfeiçoada caso os ministros deliberassem com mais frequência? E em que medida o processo decisório do tribunal favorece a prática deliberativa? Essas e outras perguntas semelhantes foram os pontos de partida na escolha dos objetivos dessa pesquisa: analisar e descrever o processo decisório adotado pelo Supremo Tribunal Federal, apontando as principais características que o definem e as eventuais críticas que lhe são atribuídas, dando especial ênfase na deliberação praticada pelos ministros do tribunal. Parte-se da premissa que a observação das atividades desenvolvidas pelo STF pode desvendar características que são relevantes para se chegar ao resultado final de uma determinada decisão, além deaprimorar o estudo sobre o funcionamento geral da Corte. Para concretizar tais tarefas, além da consulta à doutrina específica, esse trabalho contou com o auxílio de uma pesquisa de acórdãos proferidos pelo tribunal, cujo recorte temático teve como enfoque a previdência social. | pt_BR |
dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Direito previdenciário | pt_BR |
dc.subject | Previdência social | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.title | Decisão e deliberação no Supremo Tribunal Federal : análise do processo decisório do STF a partir de acórdãos sobre direito previdenciário | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |