Da isonomia dos ex-conjugês na obrigação alimentar

Abstract

O trabalho proposto como requisito de conclusão de curso de direito na universidade federal do Paraná possui como intuito demonstrar a igualdade dos ex cônjuges na obrigação alimentar. para isso importante for percorrer pela história do direito de família a fim de demonstrar um raciocínio progressivo da consolidação do direito à igualdade na constituição federal de 1988. a evolução do homem sempre foi foco da regulamentação jurídica, restringindo se aos alimentos no direito de família, o ordenamento jurídico ganha a peculiaridade das relações familiares, e o trabalho expõe o caminho desde o período romano, passando pelas constituições brasileiras, a lei ordinária e leis extravagantes, estas que fizeram junto à doutrina e jurisprudência grande avanço jurídico baseado sempre nas conquistas humanas. as mudanças ocorreram durante as décadas e com isso o paradigma do direito de família transformou se de "grande família" para "família nuclear", por consequência disso os alimentos ganharam novas proporções aumentando seus beneficiários e estendendo o poder familiar aos ex cônjuges. desta forma, a concessão aos alimentos deverá passar pelo crivo dos magistrados sem qualquer discriminação e com o único foco de verificar os pressupostos essenciais da obrigação alimentar, sem, no entanto, colocar homem e a mulher em posições diferenciadas e sim como sendo seres humanos iguais.