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dc.contributor.authorMartins Júnior, José Edir de Arruda
dc.contributor.otherFachin, Luiz Edson, 1958-
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
dc.date.accessioned2016-03-03T14:39:40Z
dc.date.available2016-03-03T14:39:40Z
dc.date.issued2005
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/41690
dc.descriptionOrientador: Luiz Edson Fachin Faltando a página 1 de Introdução.
dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito
dc.description.abstractA falta de uma reforma agrária eficaz no Brasil tem contribuído para a intensificação das injustiças no campo. Proporcionalmente ao comprometimento com a inexecução de um plano eficiente está o agravamento dos conflitos rurais. Os governantes insistem em não observar os preceitos fundamentais da Constituição. A miséria, as desigualdades sociais se mostram cada vez mais acentuadas. Diante dessa realidade desoladora, cabe ao Poder Judiciário um papel: reconhecer na realidade um grave problema e, através da interpretação constitucional das leis, atuar de forma a mudar essa realidade fática. Para tanto, a perfeita aplicação do princípio da função social da propriedade se mostra primordial.
dc.format.extent43 f.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.languagePortuguês
dc.subjectReforma agraria - Brasil
dc.subjectDireito agrario - Brasil
dc.subjectPoder judiciario
dc.titleO papel do judiciário na reforma agrária
dc.typeMonografia Graduação


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