dc.contributor.author | Martins Júnior, José Edir de Arruda | |
dc.contributor.other | Fachin, Luiz Edson, 1958- | |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | |
dc.date.accessioned | 2016-03-03T14:39:40Z | |
dc.date.available | 2016-03-03T14:39:40Z | |
dc.date.issued | 2005 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1884/41690 | |
dc.description | Orientador: Luiz Edson Fachin
Faltando a página 1 de Introdução. | |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | |
dc.description.abstract | A falta de uma reforma agrária eficaz no Brasil tem contribuído para a intensificação das injustiças no campo. Proporcionalmente ao comprometimento com a inexecução de um plano eficiente está o agravamento dos conflitos rurais. Os governantes insistem em não observar os preceitos fundamentais da Constituição. A miséria, as desigualdades sociais se mostram cada vez mais acentuadas. Diante dessa realidade desoladora, cabe ao Poder Judiciário um papel: reconhecer na realidade um grave problema e, através da interpretação constitucional das leis, atuar de forma a mudar essa realidade fática. Para tanto, a perfeita aplicação do princípio da função social da propriedade se mostra primordial. | |
dc.format.extent | 43 f. | |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language | Português | |
dc.subject | Reforma agraria - Brasil | |
dc.subject | Direito agrario - Brasil | |
dc.subject | Poder judiciario | |
dc.title | O papel do judiciário na reforma agrária | |
dc.type | Monografia Graduação | |