Da proposição à materialização da gestão escolar : um estudo transversal entre nove casos

Abstract

Resumo: O presente trabalho centra-se na análise da temática da gestão escolar, tendo como foco a materialização das formas de gestão democrática a partir dos elementos: Conselho Escolar, Projeto Político Pedagógico e Provimento dos Diretores, observando o Índice de Condições de Gestão (ICG) criado pelos pesquisadores do Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Compreende os processos de significação e materialização do conceito de gestão democrática, por meio da relação entre o que indica o ICG com a exterioridade mediada pelos documentos e entrevistas que refletem as políticas das redes estaduais do Paraná, Sergipe e Minas Gerais e nas redes municipais de Aracaju e Ilha das Flores (SE), Belo Horizonte e Cataguases (MG), Marmeleiro e Curitiba (PR), ou seja, em nove estudos de caso. A metodologia utilizada é o cotejamento entre documentos e entrevistas, analisados com base nos conceitos de gestão democrática apresentados na literatura da área, nos marcos legais e no diagnóstico do ICG. O trabalho insere-se na discussão sobre as formas de gestão e sua aproximação aos ideais democráticos e se configuram como condição para a qualidade da educação. A gestão escolar é uma realidade social e política, que permeia o processo de escolha do diretor escolar, a constituição e organização dos conselhos escolares e a construção do Projeto Político Pedagógico, que dão materialidade à norma constitucional da gestão democrática. Os resultados evidenciam as políticas educacionais voltadas para a efetivação da gestão democrática na escola, levam atores envolvidos na operacionalização das medidas legais e normativas, materializando-as. Entretanto, os mecanismos relacionados às condições do exercício democrático participativo precisam ser mais estáveis, legitimando a ação social e política no fortalecimento da educação. Palavras-chave: Políticas Educacionais. Gestão Escolar Democrática. Índice de Condições de Qualidade.

Abstract: This works focuses on the analysis of school administration, looking for the realization of forms of democratic administration considering: School Board, Pedagogical Project and Alternatives to indicate the School Principals, observing the Education Administration Conditions Index (ICG) created by researchers at the Educational Policy Research Center (Nupe), at Federal University of Paraná (UFPR). It understands the significance of processes and translating the concept of democratic governance, through the relationship between the ICG and empirical reality by analysis of documents and interviews that reflect the policies in states of Paraná, Sergipe and Minas Gerais and in the cities of Aracaju and Flores Island (SE), Belo Horizonte and Cataguases (MG), Marmeleiro and Curitiba (PR), i.e. in nine case studies. The methodology used is the comparison between documents and interviews, analyzed based on the concepts of democratic administration presented in the literature, the legal frameworks and diagnosis of ICG. The work discusses the forms of administration and their approach to democratic ideals and it they are configured as a condition for the quality of education. The school administration is a social and political reality, which permeates the process of choosing the school principal, the constitution and organization of school boards and the construction of the Pedagogic Project, which give materiality to the democratic administration constitutional norm. The results show that the educational policies for the realization of democratic administration in school, lead actors involved in the implementation of legal and regulatory measures, materializing them. However, the mechanisms related to the participatory democracy conditions need to be more stable, legitimizing social and political action forward to strengthen education. Keywords: Educational Policies. Democratic School Administration. Qualitiy of Education Index.