Financiamento da educação como indutor de política curricular : análise a partir da implantação do Programa Ensino Médio Inovador no Paraná

Abstract

Resumo: Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada durante o curso de Mestrado em Educação e tem como objeto de estudo o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI). Este Programa foi instituído pelo Ministério da Educação em 2009 com o objetivo de induzir as escolas a um novo redesenho curricular com proposição de ações de enfrentamento às elevadas taxas de abandono e reprovação escolar. O Programa libera recursos para as escolas participantes via FNDE/PDDE. As análises apresentaram dados referentes aos gastos despendidos pelas escolas e a sua relação com os Projetos de Reestruturação Curricular (PRCs) de 91 escolas públicas do estado do Paraná. O objetivo que norteou a pesquisa centrou-se no suporte financeiro do ProEMI concedido aos estabelecimentos de ensino que aderiram ao Programa e procurou verificar se tal suporte foi suficiente para a indução da mudança curricular almejada. Para isso, como metodologia foram utilizadas entrevistas estruturadas com gestores, professores e sujeitos estudantes de duas escolas no Paraná, cujos gastos mais se aproximaram ou distanciaram dos seus Projetos de Reestruturação Curricular (PRCs). Do trabalho realizado, concluiu-se que a implantação do Programa quanto à elaboração do PRC sofreu influência da SEED/PR com a proposição de atividades para as escolas selecionadas para ingressar no Programa, minimizando o envolvimento da comunidade escolar nas discussões e acompanhamento do Programa. O número de alunos atendidos pelo programa foi inferior ao delineado no Plano de Atendimento Global deste estado. Constatou-se também que a participação dos sujeitos estudantes nas discussões e decisões sobre a implementação do Programa na escola ainda é incipiente e a integração do currículo do Ensino Médio ainda é um desafio do ProEMI; verificou-se ainda que o suporte financeiro do Programa é imprescindível para a escola, mas não o suficiente para a indução da mudança curricular e práticas diferenciadas. Palavras-chave: Ensino Médio. Programa Ensino Médio Inovador. Financiamento. Redesenho Curricular.

Abstract: This work is the result of a survey conducted during the course of Master of Education and its object of study Secondary Education Programme Innovative (ProEMI). This program was established by the Ministry of Education in 2009 with the aim of inducing schools to a new curriculum redesign to propose actions against the high rates of abandonment and school failure. The program frees up resources for the participating schools via ENDF / TSA. The analyzes presented data to the expenses spent by schools and their relationship with the Curriculum Restructuring Project (PRCs) of 91 public schools in the state of Paraná. The goal that guided the research focused on the financial support of ProEMI granted to schools that have joined the program and to verify whether such support was sufficient to induce desired curriculum change. For this, as a methodology were used structured interviews with administrators, teachers and subjects students from two schools in Paraná, whose spending more approached or distanced from their Curriculum Restructuring Project (PRCs). Of the work, it was concluded that the implementation of the program regarding the preparation of the PRC was influenced by SEED / PR activities with the proposition for schools to join the program, minimizing the involvement of the school community in discussions and monitor the program. The number of students enrolled in the program was lower than outlined in the Global Service Plan of this state. It was also found that the participation of the subjects students in discussions and decisions on the implementation the program school is still in its infancy and the integration of the high school curriculum is still a challenge ProEMI; there was still that the financial support of the program is essential to school, but not enough to induce curriculum change and innovative practices. Keywords: High School. Innovative High School Program. Financing. Curricular Redesign.