Mortalidade neonatal, pré-natal e orçamento público : uma análise para as capitais brasileiras de 2000 A 2011

Abstract

Resumo: O objetivo do trabalho é verificar se o gasto público na área da saúde tem sido usado de forma eficaz nas capitais brasileiras, especificamente analisando se a redução donúmero de óbito neonatal está relacionada com os gastos per capita em saúde, com os gastos com pessoal e também com as transferências governamentais do Fundo de Participação dos Municípios - (FPM). Os resultados identificaram a redução do número de óbitos/nascimento no período, porém com correlação positiva em relação ao FPM e ao gasto com pessoal e negativa com o gasto per capita em saúde e aos nascimentos/pré-natal. A influência do FPM com sentido positivo difere do que se esperava em relação a esta transferência governamental o que pode sugerir que as capitais que mais recebem esta verba não estão usando-a com a devida responsabilidade e racionalidade econômica. Os resultados para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste são muito parecidos e os mais positivos em relação aos nascimento/pré-natal e aos óbitos. Nas capitais das regiões Norte e Nordeste os resultados ficam abaixo da média, destacando-se positivamente João Pessoa como uma capital com resultados equivalentes às melhores das regiões Sul e Sudeste e Teresina negativamente, que apesar de ter o 3º maior gasto per capita em saúde, não consegue demonstrar eficácia no uso dos recursos para reduzir o número de óbitos abaixo da média das capitais brasileiras. Como destaque pode-se citar que as regiões Norte e Nordeste tiveram as maiores reduções de óbitos no período estudado, mas que ainda continuam acima da média das capitais

Abstract: The purpose of this study is to verify whether the public expenditure on health care for the period under consideration was effectively used. This was accomplished by analyzing the relation of the reduction of neonatal deaths with per capita health care spending, expenditure on personnel, and government transfer payments via the Participation Fund of Municipalities (FPM). The results showed an overall reduction of the [neonatal deaths/births] ratio with positive relations with the FPM and the expenditure on personnel, and a negative relation of the ratio of [births/number of prenatal exams] with the per capita health care spending. The positive influence of the FPM is the opposite of what is expected from this government transfer, suggesting that the state capitals receiving the largest transfers are not duly using them with responsibility and economic rationale. The results for the South, Southeast and Center-West regions are very similar and the best ones regarding the [births/number of prenatal exams] ratio and number of deaths. For the state capitals of the North and Northeast regions, the positive results are below average, with the exception of João Pessoa that has results as good as the best South and Southeast states capitals ones. On the negative side, despite having the third highest per capita health care expenditure, Teresina does not show an effective use of the transferred resources to reduce the number of neonatal deaths to below the state capitals average. The largest reductions in deaths happened in the North and Northeast regions, although their averages are still above the national state capitals one