Segurança pública : quadro criminal brasileiro e a proposta do PRONASCI

Abstract

Resumo: O presente trabalho discute a segurança pública no Brasil e o Programa Nacional de Segurança pública com Cidadania - Pronasci. O trabalho apresenta os conceitos da violência e discorre sobre as suas principais causas. Expões as causas contextuais geradoras da violência, principalmente as provenientes das desigualdades sociais e que afetam principalmente jovens em seu período de formação como indivíduos, que, entre outras causas demonstradas são o tráfico de drogas e a impunidade. Discute a eficácia de políticas de segurança pública da ótica repressiva, com dados de criminalidade demonstrados. Apresenta os investimentos no setor, bem como os resultados em número de crimes e a nova ótica proposta, a junção de repressão e prevenção, a superação desta dicotomia; a política de segurança cidadã. A partir deste novo conceito de política de segurança pública surgiu a idéia do Pronasci, um programa do governo federal, que contou com o apoio de diversos ministérios e que aliado aos estados, municípios e a comunidade propôs alterar o modo de se fazer segurança pública. Segundo os autores adotados, o programa acertou no diagnóstico da criminalidade brasileira, porém, teve muitos problemas quanto a sua implementação e execução. Mesmo com os problemas enfrentados, pode-se ter algum otimismo sobre o programa, pois representou a quebra de paradigmas e serviu de escopo para futuros programas da área, de modo a utilizar os seus acertos e aprender com os seus erros. Finaliza com questões a respeito da aplicação dos gastos públicos do setor, e das deficiências do aparelhamento de segurança pública.

Abstract: This paper debates about public safety in Brazil and the National Program for Public Safety with Citizenship - Pronasci. The paper presents the concepts of violence and discourses about its main causes. It exposes the contextual generating causes of violence, mainly the ones that come from social inequalities and affect mainly young people in their time of development as individuals, which, among other demonstrated causes are drug trafficking and impunity. It debates the effectiveness of public safety policies from a repressive perspective, with demonstrated crime data. It presents the investments in the sector, as well as the results in number of crimes and the new perspective proposed, the combination of repression and prevention, the overcoming of this dichotomy; the citizen safety policy. From this new concept of public safety policy came the idea of Pronasci, a program of the federal government, which had the support of several ministries and that allied to the states, municipalities and the community has proposed to change the way of making public safety. According to the authors adopted, the program succeeded in the diagnosis of Brazilian crime, however, had many problems regarding its implementation and execution. Even with the problems faced, it is possible to have some optimism about the program, because it represented a paradigm shift and served as a scope for future programs in the field, in order to use its successes and learn from its mistakes. It finishes with questions about the application of public spending in the sector, and the shortcomings in the apparatus of public safety.