Determinando preceitos, educando condutas : a higiene prescrita para e pelos grupos escolares e a sociedade catarinense nos anos 1910

Abstract

Resumo: Esta dissertação tem como objetivo principal analisar a higiene prescrita para e pelos primeiros grupos escolares de Santa Catarina. A pesquisa, mesmo considerando os anos 1910, centra-se em 1911 e 1914, nos quais ocorreram reformas significativas do ensino público catarinense, a partir da organização dos grupos escolares, sob o comando do paulista Orestes Guimarães, durante sua gestão na Inspetoria Geral da Instrução Pública de Santa Catarina, que se encerrou em 1918. Partindo da perspectiva de Edward P. Thompson, a lei é aqui percebida, não como imposição "de cima para baixo", mas antes como espaço no qual se travam inúmeros conflitos sociais. Como tal, a lei expressa possibilidades de mudanças do mesmo modo que evidencia conflitos e costumes sociais. Assim, esta pesquisa captou indícios de tensões, conflitos e/ou costumes sociais que permeavam a promulgação destas legislações concernentes à higiene prescrita para e por estas instituições. Deste modo, podem-se perceber as relações entre a higiene prescrita para e por estas instituições e o que estava em pauta no âmbito da saúde pública na sociedade de Santa Catarina. Considerando que a legislação, em uma de suas facetas, pode se tratar de uma estratégia de governantes e legisladores para alcançar determinado objetivo, foi possível também compreender como as primeiras prescrições de higiene para os grupos escolares, representaram estratégias governamentais. Entendo estratégia, a partir de considerações de Michel de Certeau como cálculo ou manipulação de relações de forças que são assim geridos em prol de um dado objetivo. Paralelamente, observamos as táticas envolvidas nas prescrições e apropriações destas determinações. Para realização desta dissertação foram utilizadas leis, decretos, programas de ensino dos grupos escolares, correspondências, minutas, circulares, Relatórios de Governo, Relatórios da Inspetoria Escolar, Relatórios da Inspetoria de Higiene, regulamentos, regimentos internos dos grupos escolares de Santa Catarina nos anos 1910. São também utilizados jornais do período pesquisado, Relatório do Colégio Municipal de Joinville, uma tese médica e memórias escritas por um diretor de grupos escolares. Palavras-chave: higiene; grupos escolares; legislação escolar; currículo; Santa Catarina.

Abstract: The primary purpose of this research is to analyse the hygiene prescribed to and from the first school groups of Santa Catarina. Although taking into account the year 1910, this research is centred around the years 1911 and 1914, when several important changes occurred in the public education system in Santa Catarina, due to the organization of the school groups under the command of Orestes Guimarães, in his administration period in the General Inspectorate by Public Education of Santa Catarina, which ended in 1918. From the perspective of Edward P. Thompson, law is seen not as an imposition "from up high to down below", but rather as the environment where many social conflicts arise. As such, law not only shows possibilities for change, but it also highlights social conflicts and traditions. Therefore, this research captured evidence of social tensions, conflicts and/or traditions that permeated the enactment of legislations that concerned hygiene prescriptions to and from those institutions. Thus, it's possible to understand the relationship between the hygiene prescriptions to and from those institutions and what was on the agenda of the public health system in Santa Catarina. Moreover, considering that legislation, in one of its forms, may be a strategy employed by rulers and legislators to reach a particular objective, it was also possible to understand how the first hygiene prescriptions to school groups may have simply been strategies from the Government. Strategy here is understood from the perspective of Michel de Certeau, as a manipulation of power relations that are created in favour of a particular objective. At the same time, we observed the tactics involved in the prescriptions and appropriation of these regulations. To accomplish this thesis were used laws, decrees, the school groups' education programmes, correspondence, minutes, leaflets, governance reports, school inspection reports, hygiene inspection reports, regulations, and internal statutes of the school groups in Santa Catarina in 1910. In addition, I also look at newspapers from that period in time, reports from Colégio Municipal de Joinville, a medical thesis and memoirs written by a school groups' director. Keywords: hygiene; school groups; school legislation; sylla