Território e saúde : políticas de combate à dengue em Porto Velho/RO, 1999-2013

Abstract

Resumo: Esta pesquisa analisou políticas públicas de saúde destinadas ao combate e controle da dengue no município de Porto Velho/RO. A seleção dessa problemática se deu em função de a dengue ser uma das principais viroses emergentes da atualidade, capaz de impactar de modo significativo e profundo o estado de saúde de indivíduos e sociedades. O estudo apresenta perfil qualitativo e foi realizado em abordagem dialética, articulando o método Indiciário (GINZBURG, 1990, 2007) e a História Oral (MEIHY, 2005). O primeiro foi acionado para a análise de documentação proveniente das fontes oficiais (relatórios, estatísticas, cartazes, planos de contingência, dentre outros), e o segundo possibilitou o registro de histórias de vida de profissionais da saúde e usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, que tiveram dengue ou que, por causa dela, perderam familiar ou conhecido. As hipóteses do estudo foram que: (1) A ocorrência de dengue em Porto Velho reflete sua estrutura social, evidenciando fatores de risco e de vulnerabilidade socioambiental; (2) A infestação domiciliar pelo mosquito da dengue se faz presente em todos os bairros da cidade, mas a letalidade é maior na população mais pobre, evidenciando estrutura de classe (3) As epidemias de dengue no município de Porto Velho têm como principal fator a descontinuidade de suas políticas públicas, sendo que as hipóteses um e dois foram plenamente confirmadas e a terceira foi confirmada parcialmente, uma vez que se constatou uma gama de outros fatores que também atuam de modo a favorecer as elevadas taxas de incidência da doença. As políticas públicas analisadas mostraram-se consonantes às políticas e diretrizes nacionais concernentes ao assunto, reproduzindo-as na esfera municipal. Suas principais formas de expressão foram campanhas de saúde pública e planos de contingenciamento da dengue. A avaliação dessas políticas por parte dos entrevistados (profissionais da saúde e usuários do SUS) é positiva, mas eivada de críticas, especialmente quanto à falta de diálogo entre Estado e Sociedade, e quanto à falta de articulação com outras políticas sociais, como as de habitação, educação e saneamento ambiental. Desse modo, foi possível concluir que a dengue é um problema complexo que desafia a vida da cidade, e que para ser superado ou posto em níveis aceitáveis deve ser enfrentado de forma responsável por gestores e cidadãos, de forma articulada com outras políticas de promoção do bem-estar.

Abstract: This research analyzed public health policies designed to combat and control of dengue in the city of Porto Velho/RO. Selecting this issue occurred due to dengue fever being one of the main viruses emerging today, capable of impacting significantly and deep state of health of individuals and societies. The study presents qualitative profile and was held in dialectical approach, articulating the Indicting method (GINZBURG, 1990, 2007) and Oral history (MEIHY, 2005). The first was fired for the analysis of documentation from the official sources (reports, statistics, posters, contingency plans, among others) and the second allowed the registration of life stories of health care professionals and users of SUS-Unified Health System (BRASIL), who have had dengue fever or that, because of her lost family or known. The hypotheses of the study were to: (1) the occurrence of dengue fever in Porto Velho reflects their social structure, showing risk factors and social and environmental vulnerability;. (2) the household infestation by the dengue mosquito is present in every neighborhood of the city, but the lethality is greater in the poorest population, demonstrating class structure (3) outbreaks of dengue fever in the city of Porto Velho main factor to discontinuance of their public policies, being that the hypotheses one and two were fully committed and the third was partially confirmed, once noted a range of other factors that also act in such a way as to favour the high incidence rates of the disease. Analyzed public policies were in line with national policies and guidelines related to the subject, reproducing them in the municipal sphere. Its main forms of expression were public health campaigns and contingency plans of dengue. The evaluation of these policies on the part of respondents (health professionals and users of SUS) is positive, but riddled with criticism, especially regarding the lack of dialogue between State and Society, and as for the lack of articulation with other social policies, such as housing, education and environmental sanitation. Thus, it was possible to conclude that dengue is a complex problem that defies the city life (English) that to be overcome or put into acceptable levels must be tackled responsibly by managers and citizens, to articulate with other policies to promote the welfare.