Justiça restaurativa juvenil : justiça restaurativa e adolescente em conflito com a lei

Abstract

Resumo: O presente trabalho pretende apresentar uma nova perspectiva de realização da justiça, em especial, direcionada aos adolescentes em conflito com a lei. A justiça restaurativa é uma nova tendência que vem se expandindo mundialmente e despertado interesse de muitos autores e autoridades. Trata-se de um paradigma que rompe com o sistema tradicional de justiça, promovendo valores como a responsabilização, reparação e reintegração. A justiça restaurativa traz outra abordagem para o crime, partindo das conseqüências dele advindas, não centralizando sua preocupação, pura e simplesmente, na violação da norma e na punição. O modelo restaurativo aparece como uma esperança em meio ao caos da criminalidade e violência. Porém, quando essa violência é provocada por adolescente, a percepção da justiça deve ser diferente, tendo em consideração as particularidades do infrator. O sistema tradicional dispõe de legislação específica para atender às situações de criminalidade juvenil, implicando medidas socioeducativas como resposta. Todavia, vários aspectos importantes são esquecidos pelo Estado para a resolução do conflito, como a singularidade do adolescente, a sua busca de sentido. O método restaurativo, por sua vez, tem a virtude de conceder voz ativa aos envolvidos na relação delituosa, estimula a comunicação entre vítima e ofensor, a autocomposição, a reparação e a responsabilização. A justiça restaurativa é uma prática alternativa de realização da justiça que reflete uma cultura de paz e tem na seara da infância e da juventude o destinatário apropriado.